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01 de Fevereiro de 2012, 11:04

Entrevista a Gabriela Canavilhas

Deputada do Partido Socialista respondeu a questões sobre o projeto de lei 118

A deputada Gabriela Canavilhas esclarecerá algumas dúvidas relativas ao projeto de lei sobre a Cópia Privada A deputada Gabriela Canavilhas esclarecerá algumas dúvidas relativas ao projeto de lei sobre a Cópia Privada Imagem: LUSA/ MIGUEL A. LOPES

Com o documento, o Partido Socialista (PS) pretende recompensar os artistas e os titulares de direitos pela reprodução de obras intelectuais e produtos legalmente protegidos, através da imposição de um imposto sobre dispositivos de armazenamento digital.

Para garantir essa compensação, o PS propõe a introdução de taxas sobre o preço de venda ao público, em fotocópias, equipamentos e suportes que permitam o armazenamento e reprodução de obras protegidas, medida amplamente criticada por alguns autores e motivo de discussão nas redes sociais.

A proposta sugere que o valor dessa taxa dependa da capacidade do dispositivo, mesmo que o consumidor compre o aparelho para armazenar conteúdos da sua autoria.

Há uma petição a decorrer que expressa o total desacordo com Projeto Lei 118 e que já conta com 4 mil assinaturas, o número mínimo para ser apreciada na Assembleia da República.

Preços sobem

As Memórias USB, aparelhos destinados à reprodução de obras e outros suportes como cartões de memória passarão a custar mais 0,06€ por cada Gigabyte (GB) de capacidade de armazenamento. Os discos rígidos e outros tipos de memórias não voláteis, integrados em equipamentos ou aparelhos, com capacidade a partir de 150 GB e que permitam o armazenamento de dados em massa serão taxados a 0,02€ por cada GB de capacidade, mais 0,005€ por cada GB que acresça a capacidade de 1TB (Terabyte).

Discos rígidos externos ou cartões SSD custarão 0,02€ por cada GB de capacidade e mais 0,005 por cada GB que acresça a capacidade de 1TB.

Os telemóveis e tablets, por exemplo, também serão taxados. Os dispositivos de reprodução de fonogramas, videogramas ou outros conteúdos sonoros, visuais ou audiovisuais custarão mais 0,50€ por cada GB de capacidade de armazenamento.

 

Notícia atualizada às 15h18

SAPO

Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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