De acordo com o comunicado divulgado na sexta-feira pela Federação, a greve foi marcada para hoje, Dia dos Monumentos e Sítios, e para 16 e 18 de maio, Noite e Dia dos Museus.
A FNSTFPS precisou que o pré-aviso foi emitido para aqueles dias, com o objetivo de realizar uma greve nacional ao trabalho prestado fora do período normal e às horas extraordinárias.
Hoje comemora-se em todo o país o Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, com iniciativas que vão desde visitas guiadas, leituras, oficinas, concertos, e a 16 e 18 de maio estão previstas atividades para a Noite dos Museus e o Dia Internacional dos Museus.
"É sabido que, nestes dias, o Governo/Secretaria de Estado da Cultura têm vindo a usar os trabalhadores para brilharem perante a comunicação social e o público que podem visitá-los [museus e monumentos], de forma gratuita, fora dos horários normais, nomeadamente, noite dentro", sustenta o comunicado da FNSTFPS.
A Federação indica que, nestas datas, celebradas anualmente, "a maioria dos trabalhadores chega a fazer 18 horas seguidas de trabalho, numa clara violação de todos os normativos legais, relativos à duração diária de trabalho, à laboração contínua e ao trabalho extraordinário".
"Inclusive, são igualmente chamados ao trabalho os desempregados que estão ao serviço com contrato de emprego de inserção, sem pejo nenhum quanto à exagerada carga horária a que os sujeitam nestes dias", acrescenta.
Para a Federação, "dado que a jornada de trabalho é de oito horas e que o trabalho extraordinário apenas pode acrescer em duas horas, fica evidente que o restante tempo de trabalho é para compensar talvez um dia", segundo os sindicatos.
"É que a falta de pessoal é de tal forma grave que essa compensação nunca será dada", argumentam.
A Lusa pediu uma reação sobre este pré-aviso de greve à Secretaria de Estado da Cultura, mas até agora não obteve resposta.
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