O despacho, que entra hoje em vigor, estabelece as competências destes profissionais do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), que atuam no âmbito da emergência médica pré-hospitalar e "cuja ação pode ser determinante para a sobrevivência de pessoas com doença súbita ou em situação de emergência clínica, nomeadamente vítimas de situações traumáticas".

"Volvidos quase dois anos da clarificação do âmbito das competências dos Técnicos de Emergência e da sua aplicação a uma nova gestão da emergência médica no que respeita à atuação dos profissionais, torna-se necessário adequar o âmbito do conteúdo funcional e das capacidades daqueles Técnicos de Emergência a esta nova realidade", sublinha o despacho do secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa.