Em acórdão da passada quarta-feira a que a agência Lusa teve hoje acesso, o STJ deu provimento parcial ao recurso apresentado pelo homem quanto à condenação de homicídio voluntário qualificado, reduzindo a pena para 17 anos e seis meses de prisão.

O STJ entendeu rejeitar também o pedido de redução da pena de cinco anos aplicada ao crime de abuso de confiança qualificado, pelo que, em cúmulo jurídico, o homem, de pouco mais de 40 anos de idade, terá de cumprir 19 anos de prisão.