Em declarações à agência Lusa, a propósito do Dia Europeu da Protecção de Dados, que se assinala sábado, o presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) defendeu que proteger a privacidade deve ser uma preocupação de todos os países, que devem criar defesas contra possíveis limitações, mas sobretudo chamar a atenção para o facto de que a defesa da privacidade começa em cada cidadão.
“Cada um de nós deve estar atento àquilo que diz, faz e mostra para que depois não se arrependa”, aconselhou Luís Novais da Silveira.
O presidente da CNPD lembrou que o primeiro critério na proteção da privacidade tem de ser o pleno conhecimento e consciência de que os dados pessoais são informações sobre si próprio e aconselhou a que os cidadãos transmitam os seus dados “sobretudo a entidades e pessoas que conheçam e que o façam sempre ponderadamente”.
O programa ‘Dadus’ tem como objetivo sensibilizar os alunos dos 2º e 3º ciclos para a importância da proteção de dados e da privacidade
Acrescentou que se deve ter plena consciência de quem poderá ter acesso e utilizar aquelas informações e admitiu que “caminhar para uma sociedade cada vez mais controlada é um inegável risco na atualidade”.
A esse propósito defendeu que tem ajudado a esse risco o facto de “as pessoas serem muito sensíveis a estas questões da segurança, às vezes mais do que as situações reais justificariam” e apontou que “há até situações curiosas”.
“Por exemplo, os adolescentes, e há estudos feitos sobre essa matéria, são mais ciosos da sua privacidade com os seus familiares do que perante terceiras pessoas. Exibem, designadamente na internet ou no facebook, informações sobre si próprios que às vezes escondem dos seus familiares”, apontou.
A esse propósito, lembrou que a CNPD mantém em funcionamento o programa ‘Dadus’, uma iniciativa de sensibilização dos alunos dos 2º e 3º ciclos para a importância da proteção de dados e da privacidade, justificando que “deve ser desde as mais tenras idades que os cidadãos devem ser alertados para os seus direitos, para os direitos que têm em termos de proteção de dados e para a necessidade que têm de os defender”.
Luís Novais da Silveira admitiu que nas novas ferramentas tecnológicas há um maior perigo de compressão da privacidade e que isso obriga a que se tente encontrar formas de limitar esse risco.
“É uma luta de todos os dias e que não se pode dizer que esteja a ser ganha ou a ser perdida. É um combate diário, mas que hoje temos a nossa privacidade mais comprimida é uma realidade que não pode ser escondida”, disse o presidente da CNPD.
Salientou que os progressos tecnológicos trazem progressos inevitáveis a nível social e económico e que não faz sentido combater esses progressos, mas apontou que muitas dessas atividades “criam inegáveis riscos para a privacidade”, nomeadamente com a geolocalização, a internet ou a videovigilância.
