Em declarações à agência Lusa no final de uma reunião com 85 municípios da região Norte, que decorreu hoje, no Porto, Jorge Moreira da Silva explicou que o objetivo é que "se possam reduzir as perdas de água para metade do valor que hoje existe em Portugal e, por outro lado, que se criem condições de sustentabilidade económico-financeira".
"Depois do processo de consulta dos municípios, que ocorreu nos últimos meses, o ministério já concluiu a versão final deste diploma, que entrará no processo legislativo em breve e, portanto, eu julgo que durante o mês de março teremos este processo legislativo concluído, naturalmente ainda obrigando à promulgação por parte do senhor Presidente da República", avançou.
O ministro espera que, "apesar de alguma contestação, controvérsia e crítica que existe em relação a esta reforma, os autarcas privilegiem o interesse nacional e a coesão territorial e que não se perca esta oportunidade de reestruturar o setor".
"Em breve esta matéria entrará no processo legislativo e estou convicto de que esta será uma das grandes reformas estruturais deste Governo", enfatizou.
Segundo Moreira da Silva, este é um setor que "tem bons resultados no acesso, na qualidade da água, mas resultados muito deficientes no que diz respeito à sustentabilidade económico-financeira".
"A reestruturação do setor das águas, a fusão de 19 empresas em cinco empresas, agregando interior e litoral e, desta forma, harmonizar tarifas entre interior e litoral, dotar o setor de sustentabilidade económico-financeira, reduzir perdas e ainda ter capacidade para fazer 3 mil e 700 milhões de euros de investimento sustentável nos próximos anos", sintetizou.
Sobre a reunião, o ministro da tutela explicou que aquilo que quiseram foi, no dia em que foi publicado o regulamento específico do Programa Operacional para a Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos (POSEUR), que "os municípios possam rapidamente começar a beneficiar destes novos fundos que configuram uma oportunidade de investimento verde".
"Espero que os primeiros concursos possam ser abertos já na segunda quinzena de março para uma lista alargada de tipologias", avançou.
De acordo com Moreira da Silva, trata-se de 2 mil e 200 milhões de euros no programa operacional temático, 4 mil milhões de euros se somarmos os programas operacionais regionais.
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