"Como imagina, não vou comentar a matéria", afirmou, em declarações à RTP, Marcelo Rebelo de Sousa, que iniciou hoje uma visita oficial a Moçambique, que termina sexta-feira.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, na quarta-feira terá um encontro com o seu homólogo moçambicano e depois vai haver "vários dias para apreciar questões de interesse comum aos dois países".

"Aquilo que posso dizer e que os amigos podem dizer a outros Estados amigos sem se intrometerem na vida desses Estados é, primeiro, que a nossa própria experiência mostra que é muito importante haver rigor financeiro, uma preocupação com a dívida pública e haver uma permanente preocupação de diálogo e de estabilidade política", afirmou.

Por outro lado, segundo Marcelo Rebelo de Sousa, os "amigos estão sempre aos lados dos amigos" e "mesmo quando pode haver da parte da comunidade internacional dúvidas relativamente à situação financeira ou à situação política de um país, os amigos fazem tudo até ao último minuto e momento para ajudar".

"Cada Estado soberano trata dos seus próprios problemas", insistiu Marcelo Rebelo de Sousa, sublinhando que só pode dar como exemplo a experiência portuguesa.

O grupo de doadores do Orçamento do Estado de Moçambique decidiu suspender a ajuda internacional ao país, após a revelação de dívidas ocultadas nas contas públicas, disseram hoje à Lusa dois dos parceiros internacionais.

Um dos parceiros adiantou à Lusa que o Governo moçambicano está a par da decisão, apesar de esta não ter sido formalmente comunicada.

A decisão só ganha caráter oficial quando for formalmente comunicada ao executivo pelo chamado G14, atualmente presidido por Portugal.

O executivo moçambicano confirmou na quinta-feira dívidas garantidas pelo Estado, entre 2013 e 2014, de 622 milhões de dólares (543 milhões de euros) a favor da Proindicus e de 535 milhões de dólares (467 milhões de euros) para a Mozambique Asset Management (MAM) para proteção da costa e das reservas de gás no norte de Moçambique.

A par destes encargos, o Governo reconheceu ainda a existência de uma dívida bilateral, contraída entre 2009 e 2014, de 221,1 milhões de dólares (193 milhões de euros), "no quadro do reforço da capacidade para assegurar a ordem e segurança públicas".

No total, são cerca de 1,4 mil milhões de dólares que não constavam nas contas públicas e que levaram o Fundo Monetário Internacional (FMI) a suspender uma missão que tinha previsto a Maputo e também o desembolso da segunda 'tranche' de um empréstimo a Moçambique.

Também o Banco Mundial e o Reino Unido já anunciaram a suspensão dos seus financiamentos.

MSE (IEL/HB) // JPS

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