18 de Maio de 2012, 12:16

Orçamento Participativo de Lisboa

Prazo para apresentação de propostas termina a 31 de maio

O projeto "Há Vida na Mouraria" foi o mais votado pelos cidadãos na edição de 2011. As obras de reabilitação urbana do bairro arrancaram no final do ano passado. O projeto "Há Vida na Mouraria" foi o mais votado pelos cidadãos na edição de 2011. As obras de reabilitação urbana do bairro arrancaram no final do ano passado. Imagem: Lusa

O prazo para a apresentação dos projetos dos cidadãos ao Orçamento Participativo de Lisboa está na reta final. Os participantes têm até 31 de maio para submeter as suas propostas e projetos que querem ver concretizados na cidade.

Segue-se depois o período de análise das propostas pela autarquia até 31 de agosto. A votação final decorrerá entre 17 de setembro e 31 de outubro, um alargamento deste período em relação ao ano passado.

O montante global do OP de Lisboa previsto para 2012 é de 2,5 milhões de euros, uma redução em relação ao ano passado justificada pela atual conjuntura económica e financeira. Pela primeira vez, este montante será dividido por dois grupos de projetos: 1 milhão de euros para o conjunto de valor igual ou inferior a 500 mil euros e 1,5 milhões de euros para o conjunto dos projetos de valor igual ou inferior a 15 mil euros.

Assim, os cidadãos terão direito a dois votos, um por cada conjunto de projetos. São eles que decidem diretamente quais os projetos a incluir na proposta de Orçamento e Plano de Atividades da Câmara Municipal de Lisboa do ano a seguir, até ao limite da parcela definida para o Orçamento Participativo em cada um dos grupos.

Entre 2008 e 2011, a participação dos cidadãos no OP cresceu 16%. No mesmo sentido, o número de propostas cresceu de 580 em 2008 para 808 em 2011. No último ano, saíram vitoriosos cinco projetos entre eles o "Há vida na Mouraria". Três deles estão atualmente em execução. Recentemente, foi atribuído ao programa um certificado de boas práticas no setor público pelo Instituto Europeu da Administração Pública, com sede na Holanda.

SAPO

Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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