O Parlamento Europeu (PE) e o Conselho da UE chegaram hoje a acordo sobre a proposta da Comissão Europeia e que estabelece uma meta obrigatória de 32% de energia obtida de fontes renováveis até 2030, um equilíbrio entre os 27% aprovados em dezembro pelos Estados-membros e os 35% pedidos pelo PE.
Reagindo a tal acordo, o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, disse à Lusa que estas metas "são menos ambiciosas do que foi a posição portuguesa".
"Estivemos sempre entre os países com as metas mais ambiciosas a este nível. Percebemos que esta é uma solução de compromisso, mas batemo-nos pelos valores mais altos porque isso faz todo o sentido", acrescentou.
De acordo com o governante, Portugal tinha "uma meta anteriormente estabelecida para 2020 de 31%" de obtenção de energia através de fontes renováveis, mas esse valor "está adquirido", pelo que Portugal está "a trabalhar com valores muito superiores".
Jorge Seguro Sanches lembrou que o país se vinculou à meta de ter neutralidade carbónica em 2050.
"E, portanto, o nosso trabalho que está a ser feito neste momento é no sentido de que a incorporação de renováveis seja superior até essas metas que estão estabelecidas", vincou.
Assim, em relação às renováveis Jorge Seguro Sanches apontou uma meta de 35% até 2030, defendendo também "valores ambiciosos", que não especificou, para a eficiência energética, sublinhando a necessidade de tais percentagens serem vinculativas.
"Ou seja, não devem ser apenas indicativas, mas devem respeitar aquilo que são objetivos firmes por parte de cada um dos países", completou.
O secretário de Estado da Energia argumentou ainda que, "à semelhança do que acontece na livre circulação de pessoas, bens e capitais que existe na União Europeia, também se devem criar as infraestruturas nos países e entre os países para que existe uma verdadeira livre circulação de energia no espaço da União Europeia", desde logo através de interligações elétricas.
"Isto faz sentido [...] não só para nós podermos exportar a nossa energia renovável - Portugal é um país que consegue produzir muita energia renovável -, mas também pelo facto de podermos também adquirir energia mais barata a outros países", adiantou Jorge Seguro Sanches.
O novo quadro regulamentar aprovado pelos colegisladores inclui uma meta vinculativa em matéria de energias renováveis para a UE para 2030, de 32%, com uma cláusula de revisão em alta até 2023.
Até 2020, recorde-se, 20% da energia consumida tem que ser proveniente de fontes renováveis, que são as provenientes de recursos naturais (rios, vento, biomassa, Sol, ondas do mar e calor da Terra) que se renovam de forma natural e regular, de um modo sustentável, mesmo depois de serem usadas para gerar eletricidade ou calor.
ANE (IG) // MSF
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