O Prémio Camões, instituído pelos Governos de Portugal e do Brasil, em 1988, foi atribuído pela primeira vez em 1989, ao escritor português Miguel Torga.

Segundo o texto do protocolo constituinte, assinado em Brasília, a 22 de junho de 1988, e publicado em novembro do mesmo ano, o prémio consagra anualmente "um autor de língua portuguesa que, pelo valor intrínseco da sua obra, tenha contribuído para o enriquecimento do património literário e cultural da língua comum".