De acordo com a orientação publicada no site da DGS, atendendo aos "benefícios comprovados do flúor tópico na prevenção da cárie" e à sua facilidade de aplicação, as crianças que andam no jardim-de-infância devem passar a receber verniz de flúor, no âmbito do Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral.

A autoridade de saúde avisa ainda os profissionais que devem obter a autorização expressa dos pais para a aplicação do verniz de flúor, enviando aos encarregados de educação um folheto informativo sobre o assunto.