"Este é um orçamento vergonhosamente eleitoralista. Alguém consegue explicar porque é que pensões aumentam 10 euros a partir de meio do ano e não aumentam no início do ano. Alguém consegue explicar qual é o facto orçamental, financeiro, que acontece no verão que permite aumentar pensões em véspera de eleições e não no início do ano", afirmou João Almeida.
Numa declaração política na Assembleia da República, João Almeida acusou os partidos da maioria de esquerda de terem falhado pelo "critério de não priorizar o défice e pelo critério de priorizar o crescimento económico".
"Falharam redondamente e agora estão a querer corrigir. Mas este Orçamento não é suficiente para corrigir o erro de percurso. Este Orçamento além de ser incoerente, é inconsistente", afirmou.
Como exemplo dessa incoerência, João Almeida deu sobre o património imobiliário: "Tem esse momento extraordinário de ter como principal oposição neste momento o próprio BE. O BE inventou um imposto que depois de ver que não estava bem feito contesta frontalmente e de forma muito veemente. Nem o governo do PS merecia tanta incoerência e tanta irresponsabilidade do BE".
João Almeida, que voltou a sublinhar a ausência de documentos do Orçamento no início da sua intervenção, reforçou ainda a linha de argumentação das pensões mínimas no discurso contra o Orçamento: "Dizer que há pensões das mais baixas porque houve um Governo, esse governo malvado, que as tinha aumentado, é tratar estes pensionistas de uma maneira que não merecem".
Nos pedidos de esclarecimento, a deputada bloquista Mariana Mortágua afirmou que "o BE tem muito orgulho de ter contribuído para criar uma medida que tanto irrita o CDS, porque pede, de facto, um contributo a quem tem riqueza milionária imobiliária em Portugal".
"Não é um contributo a fingir, o que o senhor tinha feito no Governo foi criar um imposto que diz na lei que vai agravar o imposto sobre 'offshores', e depois quando temos os dados sabemos que a lei foi feita para só abarcar dois 'offshores' e o imposto ser de 70 mil euros", argumentou, sublinhando que para o Bloco "não chega" e, por isso, querem "agravar a taxa sobre 'offshore'".
Pelo PS, Eurico Brilhante Dias atacou o argumento das atualizações das pensões: "Em 2012, 2013, 2014 e 2015, as pensões mínimas das mínimas foram aumentadas de forma discricionária, sem atacar a pobreza cerca de 30 milhões de euros. Com este Orçamento, as pensões aumentam 190 milhões de euros, e com reforço do complemento solidário de idosos".
O deputado do PSD Carlos Abreu Amorim defendeu que o Orçamento mostra que a "receita económica" do PS e da maioria de esquerda "falhou estrondosamente" e tenta "atabalhoadamente e nunca confessadamente arrepiar caminho".
O deputado do PCP Paulo Sá defendeu a proposta de Orçamento porque ainda que de "forma insuficiente e limitada", ainda é um Orçamento "de reposição de direitos e rendimentos".
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