Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários do Brasil, a Oi informou, na terça-feira à noite, que "um grupo de titulares de 'bonds' [obrigações] confirmou à companhia estar disposto a prontamente fornecer ou obter compromissos firmes de garantia da subscrição integral do aumento de capital de quatro mil milhões de reais [perto de mil milhões de euros] previsto no plano" de recuperação judicial.
Contudo, para isso acontecer, terão de ser acordadas "condições previstas em instrumentos contratuais a serem de boa-fé negociados e celebrados entre tais credores e a companhia antes da realização da assembleia-geral de credores", adianta a nota ao mercado.
A decisão foi tomada numa reunião da administração da Oi tida na terça-feira à noite no Rio de Janeiro, no Brasil, na qual foi ainda acordada a nova versão do plano de recuperação judicial.
Este plano, que resulta de um pedido judicial feito pela operadora de telecomunicações brasileira em junho do ano passado, visa diminuir o montante da dívida da empresa, que ronda os 65,4 mil milhões de reais (cerca de 17 mil milhões de euros), através de um aumento de capital por conversão de dívida.
No final de novembro, o Conselho de Administração da Oi aprovou alterações ao plano de recuperação judicial da operadora de telecomunicações brasileira e das suas subsidiárias, tendo em vista um consenso no processo, que terão de ser aprovadas na assembleia-geral de credores.
A primeira sessão desta assembleia-geral está prevista para a próxima terça-feira e a segunda sessão para 01 de fevereiro do próximo ano, datas que já foram adiadas por diversas empresas.
O plano de recuperação judicial prevê que os detentores de títulos de dívida da Oi participem com um limite máximo de 5,5 mil milhões de reais (1,44 mil milhões de euros) na conversão da dívida.
Ao mesmo tempo, o documento estima que 2,5 mil milhões de reais (65 milhões de euros) sejam assegurados pelos atuais acionistas e que os restantes três mil milhões de reais (80 milhões de euros) sejam adquiridos através da conversão de títulos da empresa em ações.
O pagamento de 'fees' (atribuições) aos credores que participem na conversão da dívida só acontecerá aquando da capitalização e não antecipadamente, podendo ser feito em forma de dinheiro ou de ações.
A Pharol (antiga PT SGPS) é a principal acionista da Oi, com cerca de 27% da operadora brasileira.
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