Quando se assinala o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, dados da DGACCP mostram que o Apoio Social a Idosos Carenciados (ASIC) das comunidades portuguesas é concedido a 3.910 emigrantes por se encontrarem "em situação de absoluta carência de meios de subsistência".
De acordo com a GGACCP, o ASIC é atribuído em maior número aos idosos portugueses residentes no Brasil, 1.997, na Venezuela, 1.502, na Argentina, 133, na África do Sul, 91, e Moçambique, 68.
Criado em 2000, o ASIC destina-se a fazer face a necessidades essenciais de subsistência e só se aplica aos portugueses residentes em países que não disponham de sistemas de protecção social e de saúde.
Segundo o regulamento, o montante do subsídio a atribuir varia em função do país de acolhimento e é actualizado, em cada ano, a partir do mês de Julho e tem como limite mínimo o montante de 30 euros.
O governo apoia também os emigrantes que "se encontrem em situação de absoluta carência" ao disponibilizar um apoio pontual.
Desde 2003, ano em que foi criado, o Apoio Social a Emigrantes Carenciados (ASEC) das comunidades portuguesas foi concedido a 140 portugueses, segundo a DGACCP.
O ASEC pretende apoiar os emigrantes com "necessidades essenciais e extraordinárias", refere o regulamento, sublinhando que podem beneficiar deste subsídio os portugueses residentes no estrangeiro vítimas de um crime contra a integridade física, que necessitem de um tratamento urgente, em caso de doença grave, e os portadores de deficiência.
O montante do subsídio a atribuir depende da situação económica e social e da finalidade do apoio pedido.
CMP.
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