Ponta Delgada, 27 Mar (Lusa) - Cerca de 500 pessoas são vigiadas actualmente em Portugal através de pulseira electrónica, uma alternativa à prisão em vigor desde 2002 e que tem uma taxa de sucesso de 92 por cento, segundo o Instituto de Reinserção Social.
O sub-director nacional do Instituto de Reinserção Social (IRS), Luís Couto, que falava numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, afirmou hoje que graças à pulseira electrónica, 386 vigiados permanecem nas suas casas, 110 estão a cumprir pena fora da prisão e dois estão em liberdade condicional, o que totaliza 498 pessoas vigiadas através desde sistema.
A pulseira electrónica pode ser requerida pelos tribunais ou reclusos, cabendo aos magistrados judiciais solicitar uma apreciação prévia ao IRS, que avaliará a situação pessoal, familiar e social do arguido e transmitirá ao Tribunal o seu parecer, com vista a uma decisão que compete sempre ao juiz.
A região do grande Porto, com 131 pessoas vigiadas desta forma, é a zona do país com maior número de utilizadores da pulseira electrónica neste momento, indicou Luís Couto, ao acrescentar que a equipa de reinserção social local conta com 12 técnicos.
No país existem, actualmente, dez equipas de reinserção social e vigilância electrónica, que actuam 24 horas por dia nas áreas do controlo/monitorização dos equipamentos e prestam apoio aos vigiados.
"A manutenção deste programa nacional exige um esforço solidário e permite ganhos de eficiência e financeiros importantes", afirmou Luís Couto, revelando que o custo médio de um vigiado ronda os 16 euros.
Um total de 2.300 indivíduos já estiveram integrados no sistema de vigilância electrónica, através do uso da pulseira, que arrancou de forma experimental no continente em 2002, afirmou.
Para a directora-geral do Instituto de Reinserção Social, Leonor Furtado, o sistema da vigilância electrónica em Portugal é um "sucesso", pois permite manter o indivíduo no seu meio social, reconvertendo "mais cedo" o seu comportamento desviante, graças ao acompanhamento dos técnicos de reinserção social.
Leonor Furtado assegurou, ainda, que o facto de existirem 80 técnicos com vínculos laborais precários "não influencia a qualidade do serviço prestado".
Após uma visita às ilhas do Faial, Terceira e São Miguel, a directora-geral de Reinserção Social reconheceu que nos Açores o trabalho é "mais pesado" por se tratar de uma rquipélago com várias ilhas, mas os técnicos prestam um "serviço empenhado", que conta com uma importante apoio da PSP.
"Se não fosse o apoio sustentado da PSP o nosso êxito não seria total", afirmou Leonor Furtado, que acredita numa tendência crescente para número de condenados a cumprir pena com recurso à pulseira electrónica no país.
Relativamente aos Açores, o delegado regional dos serviços de Reinserção Social, adiantou que actualmente estão a cumprir pena de prisão em casa, com recurso à pulseira electrónica, sete pessoas e que outras nove estão a ser vigiadas desta forma no âmbito da aplicação de medidas de coacção.
Na apresentação dos resultados dos primeiros três anos de aplicação no arquipélago do programa de vigilância electrónica (2005 - 2008), Nuno Ferreira referiu que dos 164 pedidos de informação recebidos neste período, o tribunal deu parecer favorável a 73 e destes 56 já terminaram as penas ou medidas e dois casos foram revogados, por incumprimento das regras.
A taxa de sucesso do programa na região é de 96,5 por cento, indicou.
RME.
Lusa/fim
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