Presidência: PR Cavaco Silva assinala segundo aniversário de mandato no Brasil

O Chefe de Estado já em 2007 tinha comemorado a data do primeiro aniversário do seu mandato em contacto com os portugueses residentes no Luxemburgo.

Cavaco Silva escolheu falar directamente com os portugueses, nas suas deslocações, mas também o faz através das novas tecnologias, na Internet.

O «site» da Presidência da República é actualmente o porta-voz fidedigno de Cavaco Silva, que nele espelha directamente as suas opiniões e partilha informações sobre as suas actividades públicas com os cidadãos.

No segundo aniversário do seu mandato, Cavaco Silva estreia no «site» da presidência uma rubrica inédita denominada «Os dias do Presidente», na qual pretende dar conta aos portugueses, com imagem e de viva voz, das suas actividades.

Em 2007, ao mesmo tempo que recusava fazer um balanço de um ano de actividade presidencial, Cavaco Silva recordou ter dito, quando foi eleito, "que procuraria estar à altura da confiança nele depositada".

É isso que tenho tentado fazer", adiantou, acrescentando: "Os portugueses é que julgam o trabalho do Presidente, não ele próprio".

Cavaco Silva foi eleito a 22 de Janeiro de 2006, na primeira volta, com 50,59 por cento dos votos, tornando-se no 18/o Presidente da República Portuguesa.

Os dois anos de mandato que agora se completam foram sempre aparentemente balizados pela intenção, anunciada pelo Chefe de Estado, no momento da eleição, de promover uma "cooperação estratégica" com o Governo.

Cavaco Silva garantiu então uma "cooperação leal e frutuosa" ao executivo, que prometeu acompanhar "com exigência", e apelou para "consensos alargados", que passassem pelo crescimento da economia e pela qualificação dos recursos humanos.

Empenhado na promoção de uma "estabilidade dinâmica no sistema político democrático", o Presidente deixou, porém, o aviso de que não faria uma leitura passiva dos seus poderes ao afirmar que "estabilidade não é um valor em si".

O país assiste por estes dias a um confronto crescente entre os professores dos vários graus de ensino e a ministra da Educação e a sua política para o sector.

Os professores e os seus representantes sindicais não escondem que gostariam que o Presidente da república assumisse um papel mais interventivo neste problema.

O Chefe de Estado tem resistido às sugestões, recordando que essa matéria é da competência exclusiva do governo e apelando ao diálogo entre as partes para que se ponha um ponto final na crispação vivida.

Curiosamente, estes dois anos foram sempre politicamente marcados pelas mensagens presidenciais de Fim de Ano, altura escolhida por Cavaco Silva para recados mais directos ao Executivo.

Se no primeiro ano pediu mais da acção governativa, no segundo Cavaco Silva fez eco dos sentimentos de injustiça e apelou ao diálogo, contrastando com o discurso laudatório da mensagem de Natal do primeiro-ministro, José Sócrates.

"Não podemos deixar de nos inquietar perante as desigualdades na distribuição do rendimento que as estatísticas revelam", afirmou Cavaco Silva.

Na sua última mensagem à nação, invocou os conhecimentos adquiridos durante as suas recentes viagens pelo país, para admitir que as reformas na Saúde - dos sectores mais contestados - servem objectivos que os portugueses não entendem, predominando ainda a ideia de que são os mais fracos as principais vítimas.

Em Janeiro deste ano, durante o roteiro sobre o Património, em Coimbra, o Presidente da República parece ter sido mais brando nas suas críticas, mas não menos contundente, ao apelar ao "regresso da serenidade" ao sector da Saúde, e à substituição da "crispação pelo diálogo".

"O país não ganha nada com este clima, em que as tensões são excessivas", disse o chefe de Estado, sublinhando que "é preciso apostar em mais diálogo para que os cidadãos tenham maior confiança nos serviços públicos de saúde".

Fruto da onda generalizada de contestação por todo o país, o ministro da Saúde Correia de Campos foi afastado do governo numa mini-remodelação governamental.

Alguns sectores de opinião e da imprensa afirmaram que o responsável pela queda de Correia de Campos tinha sido o próprio Cavaco Silva.

No entanto, o Presidente da República rejeitou qualquer responsabilidade na demissão do ministro da Saúde, depois de na sua mensagem de Ano Novo também ter feito críticas a este sector.

Questionado sobre se tinha tido influência na demissão do ministro da Saúde, Cavaco Silva, que participava, no dia 1 de Fevereiro, nas cerimónias do Centenário do Regicídio, em Cascais, replicou: "Parece-lhe a si. Isso é da responsabilidade exclusiva do primeiro-ministro".

Este ano, o único elogio claro e directo à acção governativa ocorreu quando Cavaco realçou o papel desempenhado pelo "Governo" durante a presidência portuguesa da União europeia e as "importantes reformas na justiça", sector que mesmo assim foi considerado responsável por alguns constrangimentos na vida económica e social.

Já os vetos presidenciais a diplomas do governo foram vários. Só em Agosto de 2007, o chefe de Estado vetou a lei orgânica da GNR, o estatuto dos jornalistas e o diploma que regula a responsabilidade civil extracontratual do Estado.

Mas se houve assunto em que a intervenção presidencial foi decisiva, esse foi o da alteração do local para a construção do novo aeroporto de Lisboa da Ota para Alcochete.

Depois do governo ter alterado a sua posição, Cavaco expressou "satisfação" por ter sido alcançado "um consenso técnico e político alargado" em relação à localização do novo aeroporto internacional de Lisboa.

Recordou que sempre disse que era "muito importante" alcançar um consenso técnico e político alargado em relação à localização" da nova infra-estrutura aeroportuária.

"Estou muito satisfeito pelo facto de hoje verificar que os especialistas nesta matéria revelam um acordo muito grande, e que a generalidade das forças políticas não contestou a decisão do Governo", sublinhou.

Um outro assunto em que a palavra presidencial pesou foi o dossier relativo à aprovação do Tratado de Lisboa por via parlamentar.

O Presidente disse que Portugal "estará melhor" com o Tratado de Lisboa do que sem ele, pelo que tudo o que país possa fazer para que esse tratado entre em vigor vai ao encontro dos seus "interesses fundamentais".

O segundo ano de mandato de Cavaco Silva inicia-se com a maior crise jamais vivida na Educação, ironicamente um dos temas políticos preferidos e mais acarinhados pelo Chefe de Estado.

Resta saber se a "cooperação estratégica" do Presidente com o Governo poderá ajudar a ultrapassar o maior obstáculo político enfrentado internamente pelo executivo socialista ou até permitir que o cidadão comum veja e ouça Cavaco Silva a falar sobre a crise na Educação no «site» da Presidência.

SRS.

Lusa/fim

@ Agência Lusa

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