A vereadora Helena Roseta apresenta quarta-feira, na reunião do executivo municipal, uma proposta para que os serviços da Câmara preparem, sob a orientação do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, "um concurso de ideias sob o tema 'reconciliação da cidade com o rio'".
Esse concurso de ideias deveria ser lançado, de acordo com a proposta, "antes da decisão sobre o modelo de gestão territorial a aplicar na zona ribeirinha".
Helena Roseta quer igualmente que "o futuro modelo de gestão a aplicar na zona ribeirinha seja objecto de um debate público antes da deliberação por parte da Câmara Municipal de Lisboa".
A vereadora propõe ainda que "a Câmara determine com prioridade a cartografia exacta das 'áreas não ocupadas por actividades especificamente portuárias' na zona ribeirinha afecta à Administração do Porto de Lisboa (APL)".
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou segunda-feira que até ao início da próxima semana estarão definidas as áreas que passam do domínio da Administração do Porto de Lisboa (APL) para a autarquia.
Num debate sobre a frente ribeirinha lisboeta realizado segunda-feira à noite, o autarca socialista afirmou que a delimitação do que são as áreas portuárias está "praticamente finalizada" e deverá estar concluída "no fim desta semana ou no princípio da próxima".
António Costa afirmou que a Câmara e o Governo - que tutela a APL - estão a estudar quais as áreas que passarão do domínio do Estado para o domínio municipal.
Desta definição dependerá depois a constituição das sociedades participadas pelo Estado e pela autarquia responsáveis pelas obras de revitalização da frente ribeirinha, declarou.
Estas sociedades "não têm competências de licenciamento" de obras, que continuará a ser um exclusivo da Câmara, limitando-se à supervisão das obras.
António Costa precisou que deverão ser constituídas "uma ou duas sociedades", uma para tratar da zona entre Santa Apolónia e o Cais do Sodré e Belém e outra, na qual ainda não está decidido se a Câmara de Lisboa participará, para a zona de Pedrouços, em que o Estado vai estabelecer parceria também com a autarquia de Oeiras.
ACL/APN.
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