Isto é uma página de arquivo

Todas as notícias do dia estão agora disponíveis na página principal do portal SAPO

08 de Dezembro de 2007, 14:10

Sines: Proprietários recebem benefícios fiscais para recuperar casas do centro histórico

A desertificação do centro é apontada por moradores e comerciantes que assistem, a cada dia, ao abandono do local por parte de habitantes em busca de "zonas mais modernas da cidade para viver".

Aos 80 anos, Judite Ribeiro nunca viu a Rua 9 de Abril tão deserta de crianças como agora. "Antigamente estavam sempre aqui uns 15 moços a jogar à bola. Agora, só cá moram dois, é o que resta", diz a habitante, que vive na zona há 55 anos.

Três ruas abaixo, João Pinheiro, de 39 anos, mantém vivo o negócio iniciado pelo pai, um café/restaurante na zona antiga dos Penedos, com vista para a baía de Sines.

É dos poucos "novos" que aposta no centro histórico, garante, uma "zona degradada e com poucos moradores". "A maior parte das casas está fechada e não é arranjada", afiança.

Na mesma rua, ao fundo, funciona uma das já raras barbearias da cidade, gerida por um profissional de 69 anos, Francisco Alves, que conta com uma clientela fixa há três décadas.

O comerciante, sediado frente a uma loja de electrodomésticos que se prepara para fechar no final do ano por "falta de clientela", reconhece ser um dos mais sortudos e conta que "a maioria das quitandas que havia aqui têm fechado todas".

"É como os moradores: havia aqui muita gente, mas tem morrido tudo", lamenta o barbeiro, mostrando-se céptico em relação aos benefícios propostos pela autarquia.

"Não acredito muito nisso, estou cá para ver!", remata.

Em breve, os donos de alguns imóveis do núcleo antigo daquela cidade do Litoral Alentejano vão deixar de pagar o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), bem como as taxas e licenças necessárias para a realização de obras de conservação, recuperação e edificação nas suas habitações.

Os benefícios respeitarão aos imóveis considerados de intervenção de prioridade elevada ou média e prédios devolutos.

Quem decidir realizar obras de edificação na zona histórica ficará assim isento de pagar IMI por um período de 10 anos, com descontos adicionais de 30 e 20 por cento, nos três anos seguintes, para prédios em obras e imóveis arrendados.

Os proprietários de casas consideradas de intervenção de prioridade elevada ou devolutas que não procedam às obras necessárias no prazo de um ano sofrerão, por outro lado, uma majoração de 50 por cento nos impostos municipais.

O regulamento, a adoptar pelo município após a apreciação pública, que termina a 20 de Dezembro, funcionará como uma "medida de emergência" enquanto a autarquia se prepara para conceber o Plano de Pormenor de Salvaguarda e Valorização do Núcleo Antigo e Zonas Adjacentes.

"Esta medida surge num momento em que se está a tentar perceber quais são as equipas que estão colocadas para elaborarem o Plano", explicou à Lusa Marisa Santos, vereadora com o pelouro do urbanismo na Câmara Municipal de Sines (CMS).

"Ainda não temos o Plano de Pormenor, mas, para efeitos deste regulamento, não é absolutamente necessário que o tenhamos, e o que queremos dizer às pessoas é que reabilitem os seus edifícios porque a autarquia reconhece a importância dessa reabilitação e torna-a mais acessível do ponto de vista financeiro", reforçou.

O regulamento de requalificação do edificado do núcleo antigo de Sines tem em vista a revitalização da zona e o incentivo ao mercado do arrendamento. Estas disposições vigorarão até à sua substituição pelo Plano de Pormenor, cuja proposta conceptual estará pronta "dentro de um ano".

O processo de elaboração de um plano mais alargado para o centro histórico arrasta-se já há alguns anos. Descontente com as propostas apresentadas ao longo do tempo, o município pediu a sua reformulação, optando agora por uma "concepção de raiz".

"É uma matéria que tem de ser gerida com muito bom senso. Não é só recuperar os edifícios, mas também garantir que eles são habitados e que os espaços comerciais são utilizados, para que o núcleo antigo volte a ter vida. Mais do que reabilitar edifícios, o maior desafio é conseguir trazer as pessoas de volta", acentuou a edil.

O Plano de Pormenor entrou esta semana em período de formulação de sugestões e apresentação de informações, fase que se prolonga até 22 de Janeiro.

RE.

Lusa/fim

Agência Lusa

Comentários

Critério de publicação de comentários

publicidade

publicidade

publicidade