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18 de Junho de 2007, 14:26

UE/Tratado: José Sócrates optimista, mas adverte para consequências de um fracasso

José Sócrates falava aos jornalistas na capital eslovaca após apresentar as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (EU) que começa dentro de duas semanas, aos chefes de governo do Grupo de Visegrado, formado pela Eslováquia, República Checa, Hungria, e Polónia.

«Não decidir significa pagar um preço, a Europa não tem todo o tempo do mundo para decidir», disse o futuro presidente do Conselho Europeu, referindo-se à reforma do Tratado Constitucional, que se tornou imperiosa depois do veto, há dois anos, nos referendos realizados na França e na Holanda.

O primeiro-ministro polaco, Jaroslaw Kaczynski, afirmou, na mesma conferência de imprensa, que «se não houver razões excepcionais» a Polónia não bloqueará as decisões no próximo Conselho Europeu.

«Esperamos não ser forçados a utilizar o último recurso, o veto, e esperamos que haja um compromisso facilmente realizável», assinalou Kaczynski.

O líder polaco reiterou que o modo de distribuição de votos que o seu país propõe que se adopte para o Conselho Europeu, para obter maioria qualificadas, baseado na raiz quadrada das populações dos estados membros, é «mais justo» do que o sistema da maioria dupla (pelo menos 55 por cento dos países membros que representem 65 por cento da população da UE).

Kaczynski ressalvou que, «se não houver acordo total» no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas, «é preciso continuar a discussão» no âmbito da Conferência Intergovernamental (CIG) a convocar pela presidência portuguesa para se proceder à reforma do actual Tratado.

Sócrates admitiu que «não é apenas a Polónia» que se deve esforçar para obter um compromisso, porque a UE «é uma união, e não uma aliança, ninguém é dispensável, e todos valem por igual».

A Conferência Intergovernamental necessita de «um mandato claro e preciso, não vamos abrir uma CIG para discutir tudo, porque isso seria não ter em consideração o que já fizemos ao longo de anos», disse Sócrates, numa clara réplica ao seu homólogo polaco.

Kazynski tinha advertido também anteriormente contra divisões dos Estados membros da União Europeia «entre bons e maus», o que, disse, «só pode causar problemas».

Já o primeiro-ministro húngaro, Ferenc Gyurcsány, pediu aos seus colegas europeus que celebrem um compromisso para reformar o Tratado Constitucional, para não darem aos cidadãos da UE « imagem de adolescentes que travam uma discussão sem nexo».

O chefe do governo checo, Mirek Topolanek, foi mais cauteloso, garantindo, no entanto, que o seu governo, apesar de ter reticências quanto ao futuro Tratado, nomeadamente em relação aos poderes dos parlamentos nacionais, não está mandatado para apoiar no Conselho Europeu um veto da Polónia.

FA

Lusa/Fim

Agência Lusa

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