O documento, com data de 14 de Dezembro de 2008, acrescenta que, face a este passivo e com os activos a valerem 2.261 milhões de euros, o grupo TAP tem um capital próprio negativo de 212,9 milhões de euros.
Perante esta situação, a empresa encontra-se em incumprimento face ao artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais, que diz que o passivo das empresas não pode ser superior ao seu capital social.
