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16 de Abril de 2009, 15:08

Educação: ME admite prescindir de limite de vagas para professor titular

No final de uma reunião com a Federação Nacional de Professores (Fenprof) sobre o estatuto da carreira docente, o secretário de Estado Adjunto e da Educação indicou que foi feito um balanço das negociações que decorrem desde Janeiro e que as propostas do Ministério assentam em princípios que considera fundamentais, como a existência de duas categorias, o que é contestado pelos sindicatos.

"Permitem condições de progressão mais favoráveis do que na generalidade da administração pública e do que está neste momento consagrado na lei para os professores", afirmou, sublinhando: "Há um encurtamento do tempo de permanência nos primeiros escalões de carreira".

De acordo com o governante, nas propostas apresentadas pelo ministério estão também "novas possibilidades de progressão para os professores que não consigam chegar a professor titular por falta de vaga".

Jorge Pedreira destacou a criação de um novo escalão no topo da carreira, frisando que os professores que já estão no topo "vão ter ainda a possibilidade de progredir a um novo escalão".

Por outro lado, haverá benefícios na progressão da carreira para os professores que tenham avaliações de muito bom e excelente: "Há mais benefícios, permitindo uma progressão mais rápida para estes professores".

"Tudo isto representa um esforço muito significativo do Governo e do Ministério da Educação na valorização da carreira docente e aquilo que esperamos é que os sindicatos e os professores valorizem esse esforço que está a ser feito neste momento", afirmou.

Jorge Pedreira acrescentou que o Ministério "manifestou ainda disponibilidade para ir mais longe", se fosse possível um entendimento geral com os sindicatos que ultrapassasse o clima actual, prescindindo do número limitado de vagas para a categoria de professor titular.

"Agora espera que os sindicatos dêem passos de aproximação que não têm dado", afirmou, admitindo as divergências, nomeadamente ao nível das duas categorias previstas para a carreira docente: professor e professor titular.

Os sindicatos comprometeram-se a submeter estas propostas à consulta dos professores na próxima semana.

AH.

Lusa/fim

Agência Lusa

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