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ONU: Países africanos, muçulmanos e Santa Sé contra referência a homosexualidade em texto internacional sobre racismo

18 de Fevereiro de 2009, 14:30

Genebra, 18 Fev (Lusa) - Países africanos, países muçulmanos e a Santa Sé opuseram-se hoje categoricamente na ONU à menção do conceito de orientação sexual num projecto de declaração internacional sobre o racismo que está a ser elaborado.

Liderados pela África do Sul, os países do grupo africano, os países muçulmanos incluindo o Irão, a Arábia Saudita e a Indonésia, bem como a Santa Sé, opuseram-se vigorosamente à menção de tal conceito num texto sobre o racismo que deverá ser adoptado em Abril na conferência de Genebra.

A homossexualidade é considerada um delito em numerosos países africanos e muçulmanos.

Os países ocidentais, incluindo os Estados Unidos, e os países americanos defenderam a menção de orientação sexual no texto.

No estado actual, o projecto de declaração propõe "condenar todas as formas de discriminação e todas as outras formas de violações fundadas na orientação sexual".

O Egipto e a Nigéria argumentaram que a conferência não podia "internacionalizar um conceito que não foi acordado nas instâncias (da ONU) envolvidas, seja a Assembleia Geral ou o Conselho dos direitos humanos".

A Holanda replicou, considerando precisamente que os "desafios crescentes" criados pela discriminação fundada na orientação sexual "não tinham recebido um reconhecimento internacional suficiente".

Devido à falta de acordo, os debates foram adiados para uma data posterior.

Há vários meses em elaboração, o projecto do texto opõem nomeadamente os países islâmicos e europeus sobre o tema da difamação das religiões, um conceito recusado pelos Ocidentais.

A conferência denominada "Durban II" sobre o racismo deverá realizar-se de 20 a 24 de Abril no Palácio das Nações em Genebra e dará seguimento a uma outra que ocorreu em 2001 na cidade sul-africana e que terminou em grande confusão e sob acusações entre os participantes de anti-semitismo.

O Canadá e Israel já anunciaram que não participarão na Conferência de Genebra.

MC.

Lusa/Fim

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