Lisboa, 22 Jan (Lusa) - O Parlamento debate sexta-feira um projecto de resolução do PSD que prevê a abertura à aviação civil da Base de Monte Real, solução que os sociais-democratas dizem permitir descongestionar os aeroportos da Portela e Francisco Sá Carneiro.
Segundo o texto do projecto de resolução, a que a Lusa teve acesso, num contexto de plena crise económica e financeira, a concretização de tal projecto poderia - com custos reduzidos - "vir a contribuir decisivamente para que o novo aeroporto de Alcochete pudesse ser construído de uma forma faseada".
Defendem ainda os parlamentares social-democratas que a abertura da Base Aérea de Monte Real (BA5) à aviação civil constituiria "um expressivo e muito relevante indicador de sinal contrário" [à crise económica], combatendo "a hemorragia da desertificação do interior do País".
O projecto de resolução do PSD sublinha igualmente os impactes ao nível económico e social que tal decisão poderia ter no tecido produtivo da região Centro - onde vivem mais de 2,3 milhões de habitantes (quase um quarto da população do país) e que representa 19,2 por cento do PIB nacional -, sobretudo ao nível das pequenas e médias empresas.
A concretização de tal solução "impulsionaria fortemente o desenvolvimento turístico de toda a região Centro do País, nomeadamente o turismo ligado à prática do Golf e dos desportos da neve - na Serra da Estrela e áreas circundantes -, à praia e o turismo religioso", refere o texto.
A abertura da BA5 à aviação civil e comercial não é algo de novo. Em Fevereiro de 2005, foi assinado um protocolo entre os Ministérios da Defesa Nacional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para a promoção e desenvolvimento de um projecto para a inclusão da operação civil e comercial aeronáutica nas actividades da Base.
O acordo determinava a sua imediata entrada em vigor, instituindo um período de vigência de um ano, prorrogável por mais tempo. Mas em 2006, o actual Governo optou pela não prorrogação, alegando que o Ministério das Obras Públicas estava a desenvolver um estudo para a criação de um Plano Estratégico Nacional para o Sector Aeronáutico.
No projecto de resolução, o PSD recorda ainda que têm sido promovidas diversas iniciativas por variados sectores da sociedade civil, em parceria com entidades públicas como a empresa pública ANA - Aeroportos e Navegação Aérea, a NAV Portugal, o Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC), as Universidades de Aveiro e de Coimbra, o Instituto Politécnico de Leiria e as próprias Forças Armadas, para criar as condições para a abertura da BA5 à aviação civil.
SO.
Lusa/fim
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