Lisboa, 14 Nov (Lusa) - O prazo de entrega de candidaturas à atribuição de licença do quinto canal de televisão nacional e generalista inicia-se hoje e prolonga-se até 21 de Janeiro de 2009.
O regulamento do concurso foi publicado em Diário da República a 31 de Outubro e entra hoje formalmente em vigor, estando a decisão sobre o vencedor prevista para meados de Abril.
A licença será atribuída por 15 anos, renováveis por iguais períodos de tempo e as emissões deverão iniciar-se um ano depois da atribuição da licença.
As candidaturas deverão ser entregues na sede da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) e o prazo de entrega termina a 21 de Janeiro do próximo ano.
Cabe ao conselho regulador da ERC apreciar, classificar e graduar as candidaturas com o critério "Contributo para a qualificação da oferta televisiva" a ter uma valoração de 50 por cento; o critério "Contributo para a diversificação da oferta televisiva" um peso de 30 por cento e o "Contributo para a difusão de obras criativas europeias, independentes e em língua originária portuguesa" a valer 10 por cento.
Entre os principais factores a pesar na decisão da ERC estão as "garantias de defesa da independência face ao poder político e económico", as "garantias de defesa do pluralismo aferidas pela não concentração de licenças", o "contributo para a diversificação da oferta televisiva", a "oferta de programação de natureza formativa" e o "destaque concedido à informação e actualidade".
A Zon Multimédia, a Cofina, a Controlinveste e a Portugal Telecom têm sido apontadas como potenciais candidatas à licença de emissão do quinto canal.
O fundador da SIC Emídio Rangel já foi contratado pela Zon como "consultor externo para o projecto de uma eventual candidatura ao quinto canal".
JRS.
Lusa/Fim.
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