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18 de Março de 2008, 21:23

Imigração: Aplicação de verbas comunitárias estabelece pela 1ª vez medidas para acolher e integrar imigrantes em Portugal

Desta forma, além de poderem beneficiar das diferentes iniciativas que vão ser levadas a cabo em igualdade de oportunidades com os cidadãos nacionais, os imigrantes e seus descendentes beneficiarão de acções concretas que visam combater as vulnerabilidades que enfrentam.

Sob o lema "Qualificar é crescer", foi criado o Programa Operacional do Potencial Humano, no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que constitui o enquadramento para a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal no período 2007-2013.

Este Quadro visa a qualificação dos portugueses e a promoção de níveis elevados e sustentados de desenvolvimento económico e sócio-cultural, num quadro de valorização da igualdade de oportunidades e do aumento da eficiência e qualidade das instituições públicas.

O ACIDI, organismo tutelado pela Presidência do Conselho de Ministros, dispõe até 2013 de um financiamento total 74 milhões de euros em verbas transferidas do QREN.

O Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural - enquanto organismo responsável pelas políticas de acolhimento e integração dos imigrantes - assume que terá "responsabilidades acrescidas na melhor utilização destes recursos, pretendendo para tal articular-se com diferentes entidades".

Nesse sentido, o ACIDI pretende promover a criação e o funcionamento de gabinetes de apoio a imigrantes em articulação com instituições de direito privado sem fins lucrativos.

Segundo o mesmo organismo, esses gabinetes reforçarão a rede que o ACIDI tem vindo a desenvolver através dos Centros Nacionais e Locais de Apoio ao Imigrante, com o objectivo de assegurar atendimento especializado, informação em diferentes línguas e apoio à integração social e profissional dos imigrantes.

"Actualmente encontramo-nos a estudar a criação de um Gabinete de Reconhecimento de Qualificação Imigrante [destinado à estrangeiros altamente qualificados] e a reestruturação do Gabinete de Apoio ao Empreendedorismo", disse segunda-feira à Lusa a alta-comissária para a Imigração e Diálogo Intercultural.

Rosário Farmhouse adiantou que pretende que o Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, em Lisboa, seja utilizado como espaço "onde as associações representativas de imigrantes possam participar mais através de exposições ou outras actividades".

SK.

Lusa/Fim

Agência Lusa

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