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06 de Maio de 2008, 21:39

Brasil: Investigado conflito que deixou 10 índios feridos em reserva no Roraima

"O objectivo da Polícia Federal é manter a ordem pública no local e investigar os conflitos envolvendo índios e fazendeiros", diz a nota do Ministério.

A autorização dada aos agentes federais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permite investigar todas as circunstâncias do confronto em que dez índios das etnias Macuxi e Ingarikó foram feridos à bala, após tentarem ocupar uma fazenda da região.

Os índios alegam que foram atacados por homens encapuzados, que chegaram a atirar e a lançar bombas, e acusam o líder dos produtores de arroz, Paulo César Quartiero, de ser o mandante da acção.

Quartiero, por seu turno, afirma que sua fazenda foi invadida por cinquenta índios armados com arcos, flechas e cassetetes e tem o apoio do governador de Roraima.

O governador José de Anchieta Júnior considerou hoje que a invasão da fazenda foi uma "acção terrorista", expressão que substituiu depois por "insanidade", ao ser questionado por jornalistas se o termo não seria muito forte.

"Algumas organizações não-governamentais estrangeiras estão a visar a riqueza da região. Há interesses internacionais por trás disso", acrescentou o governador.

A origem do problema está na demarcação da reserva Raposa Serra do Sol, que é questionada pelos rizicultores.

A reserva foi demarcada em 1998 e homologada em 2005, numa área contínua de 1,7 milhões de hectares.

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar até o final deste mês a acção que contesta a homologação da reserva Raposa Serra do Sol em área contínua.

A Procuradoria Geral da República já encaminhou documento para o Supremo Tribunal Federal, considerando que a demarcação e a homologação da reserva seguiram a lei e foram feitas com base num "consistente estudo antropológico".

Hoje, várias entidades assinaram um documento pedindo a retirada dos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol e solicitando ao Supremo Tribunal Federal urgência para o caso.

"Os signatários esperam que o Supremo Tribunal Federal não tarde a pronunciar-se sobre o caso, encerrando essa polémica que prolonga conflitos desnecessários, reafirmando a plenitude dos direitos constitucionais indígenas e a sua harmonia com os interesses nacionais", lê-se no comunicado.

Assinam a nota, entre outras entidades, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), instância máxima da Igreja Católica no Brasil, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SPBC) e a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).

CMC.

Lusa/Fim

Agência Lusa

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