Lisboa, 20 Out (Lusa) - O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o concurso para a atribuição do quinto canal generalista de televisão será aberto "muito brevemente", frisando que este processo está ligado directamente ao desfecho do concurso para a plataforma.
As declarações de Augusto Santos Silva foram proferidas antes do início das Jornadas Parlamentares do PS, que terminam terça-feira em Aveiro.
"O regulamento [do concurso] será publicado muito brevemente", disse o membro do Governo à agência Lusa.
O Gabinete para os Meios de Comunicação Social garantiu, no início do mês passado, que o lançamento do concurso aconteceria dia 21 de Outubro (terça-feira), o que não irá acontecer.
"No conhecimento que disponho ainda não está atribuída a licença para o plataformista. Essa é uma das questões técnicas fundamentais", sublinhou o ministro.
A Autoridade das Comunicações (Anacom) ratificou hoje a atribuição à Portugal Telecom (PT) das frequências associadas aos canais de acesso livre e ao pagos nos concursos para lançar a Televisão Digital Terrestre, mas os títulos de utilização das frequências só serão emitidos depois de a PT reforçar as respectivas cauções.
Interrogado sobre a possibilidade de existir alguma compensação financeira para quem explorar o quinto canal generalista por só poder usar o serviço digital durante o período de transição do sistema analógico, o membro do Governo limitou-se a frisar que o concurso será aberto para a plataforma digital terrestre".
"Quem concorrer sabe que a licença é atribuída para um canal generalista em sinal aberto e que o processo de implementação de difusão desse canal acompanha o processo de implementação da plataforma TDT", respondeu.
Também sobre a dúvida se o executivo manterá o prazo limite máximo para que a empresa que ganhar a licença inicie transmissões, Augusto Santos Silva referiu que se trata "de uma questão que está prevista na lei e no regulamento".
"Faço notar que o regulamento já esteve em consulta pública. Finda essa consulta pública, analisaram-se os contributos, refez-se o regulamento e muito brevemente será lançado o concurso", declarou.
Confrontado com a possibilidade de a actual crise financeira internacional poder adiar o processo de desenvolvimento do quinto canal generalista de televisão, o ministro dos Assuntos Parlamentares sustentou que a abertura do concurso "está mais ligada ao processo de atribuição da licença para a plataforma".
Segundo Santos Silva, a actual crise financeira "será ultrapassada certamente em todo o mundo e em Portugal, onde podemos ir fazendo o nosso trabalho".
O ministro assegurou ainda que o 'switch off' - o desligar definitivo do sistema analógico e substituição pelo digital - continua previsto para 2012 em toda a Europa.
"Por aquilo que sei, não há qualquer modificação sobre a data do fim das emissões analógicas na União Europeia, que é 2012. Em Portugal, continuamos com os nossos prazos de realização desse 'switch off'", acrescentou.
PMF/PMC.
Lusa/fim
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