Aprovado em 1990 por Portugal, Brasil e os cinco países africanos de língua oficial portuguesa, o Acordo Ortográfico foi ratificado pela Assembleia da República a 16 de Maio do ano passado e promulgado pelo Presidente da República a 21 de Julho.
O Brasil foi o primeiro país a aplicar o Acordo, em Janeiro de 2009. Portugal decidiu a sua entrada em vigor em 01 de Janeiro de 2010, com um período de adaptação até 2016. Só Moçambique e Angola ainda não o ratificaram.
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