As discotecas consideradas como "estabelecimentos de bebidas destinados a dança" com menos de 100 metros quadrados podem permitir fumar em todo o espaço, desde que cumpram os requisitos de sinalização, ventilação e extracção de fumo.
A definição consta de um acordo assinado na semana passada entre a DGS e a AND.
Em declarações à Lusa, o presidente da ABZHP, António Fonseca, afirmou que este acordo é uma "farsa", uma vez que não traz nada de novo, já que a lei prevê esta possibilidade.
"Não faz sentido este acordo", disse, sustentando que o que "apareceu agora como algo de novo está explícito na lei".
"Nos estabelecimentos até 100 metros quadrados fumar ou não fumar é opcional", frisou.
Para António Fonseca, a notícia deste acordo só veio "originar confusão no sector".
"A lei já é bem clara quanto à sua aplicação nos bares e discotecas, por isso não faz sentido um acordo, até porque a DGS não pode fazer acordos à 'medida do freguês', mas sim agir em conformidade com o seu estatuto", acrescenta, em comunicado, a ABZHP.
António Fonseca salientou que a AND, ao passar a mensagem do acordo, "não só prejudicou as discotecas e bares como também mostrou que está no sector de forma submissa ao director-geral da Saúde, contribuindo com essa atitude para lançar a turbulência".
No comunicado, a associação critica ainda o director-geral da Saúde, Francisco George, afirmando que, face à aplicação da lei, "usa e abusa quer dos fumadores quer dos não fumadores".
Para o presidente da ABZHP, Francisco George "coloca em causa o regular funcionamento dos estabelecimentos, face às suas constantes intervenções caricatas em forma ditatorial com recados para a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica".
António Fonseca criticou o facto do director-geral da saúde ainda não ter respondido a um ofício enviado em 22 de Fevereiro.
Nesse documento, a ABZHP pretende que a direcção-geral da saúde se pronuncie sobre a possibilidade de se fumar em discotecas que se transformem em associações recreativas e culturais.
Lamentando ainda não ter obtido uma resposta por parte da DGS, a associação promete recorrer ao primeiro-ministro, José Sócrates, ao provedor da Justiça e outras entidades, "a fim de Francisco George pronunciar-se sobre o requerimento".
JAP/PL.
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