A Quercus - Núcleo de Vila Real, em conjunto com a Coordenadora dos Afectados por Grandes Barragens e Transvases (COAGRET) e o Núcleo de Estudos para a Protecção Ambiental (NEPA) da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), denunciaram hoje a "realização de obras ilegais" junto ao leito do rio Tua promovidas pela EDP.
Fonte oficial da empresa disse à Agência Lusa que todos os trabalhos de prospecção geológica realizados na zona possuem as licenças necessárias, tanto por parte das autarquias de Alijó e Carrazeda de Ansiães, como da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN).
O presidente da Câmara de Alijó, Artur Cascarejo, confirmou à Lusa que todos os trabalhos promovidos pela EDP na foz do rio Tua possuem o devido licenciamento, o qual contou com o parecer favorável da CCDRN, tendo sido aprovado em reunião de câmara.
Pedro Couteiro, representante da COAGRET, referiu que foi construído um "estradão" de "cinco metros de largura e 600 metros de cumprimento a apenas dois metros do leito do rio", o que o levou a denunciar o "incumprimento do domínio hídrico, da reserva ecológica nacional e do Plano Director Municipal de Alijó".
"É uma pura ilegalidade que deve ser punível com uma coima. Mas não queremos ficar por aí, queremos apurar as responsabilidades criminais", afirmou o ambientalista.
Pedro Couteiro referiu que a primeira denúncia para a realização dos trabalhos foi feita "há um ano e meio" e "repetida em Setembro deste ano".
De acordo com o representante da COAGRET, o SEPNA do Peso da Régua levantou um auto de notícia que deu entrada nos serviços da CCDRN a 30 de Setembro.
"Até agora não tivemos notícia desse auto de notícia e das suas consequências. A indicação que temos é que o processo andará perdido na CCDNR do Porto", frisou.
Acrescentou ainda que se trata de uma "questão urgente" e considerou que "é absolutamente necessário repor o leito do rio, que foi destruído".
Os ambientalistas mostraram-se mais uma vez contra a construção da barragem do Foz do Tua, classificada como uma prioridade do Programa nacional de Barragens e cuja construção está prevista para dentro de um ano.
João Branco, representante da Quercus, alertou para os "danos ecológicos consideráveis e o desaparecimento de explorações agrícolas de eleição", sobretudo vinha e olival.
Como consequências da construção daquela barragem, o responsável referiu ainda os "danos irreparáveis do património histórico e cultural, como seja a eliminação pura e simples de parte de um eixo de ligação ferroviário tão emblemático como a Linha do Tua, sendo que a parte a eliminar retira qualquer possibilidade de uma ligação do Nordeste Transmontano ao resto do país por linha férrea".
"O Vale do Tua, talvez o mais belo de toda a região do Douro, património da humanidade como se sabe, não mais nos apresentará as suas deslumbrantes paisagens na zona afectada.
Os benefícios para a região, e mesmo para o país, que advirão da construção da barragem, são demasiado escassos para contrapor aos efeitos negativos", salientou.
PLI.
Lusa/Fim
