O encontro dá cumprimento ao deliberado na XIV Conferência dos Ministros da Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que decorreu em Díli, nos dias 22 e 23 de junho de 2015, e ao programa da presidência timorense da CPLP, que termina em julho.
O ministro da Justiça timorense e anfitrião do encontro, Ivo Valente, abre os trabalhos, a maioria dos quais à porta fechada.
Segundo informou à Lusa o Ministério da Justiça timorense, o encontro reúne os mais altos quadros da administração prisional e penitenciária dos estados membros da CPLP.
O encontro, que começa às 09:00 de segunda-feira (hora local, 01:00 em Lisboa) procurará delinear a Carta Geral de Princípios para os Sistemas Prisionais e de Reinserção Social no espaço da CPLP.
As conclusões do encontro deverão ser dadas a conhecer numa declaração final escrita.
Já confirmadas estão as presenças do diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério do Interior de Angola, da diretora de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça do Brasil e da diretora-geral de Gestão Prisional e Reintegração Social do Ministério da Justiça de Cabo Verde.
Participam ainda o diretor-geral dos Serviços Prisionais do Ministério da Justiça da Guiné-Bissau, o seu congénere do Serviço Nacional Penitenciário do Ministério da Justiça de Moçambique e o diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais do Ministério da Justiça de Portugal.
Finalmente o encontro contará com as presenças do diretor-geral dos Serviços Prisionais de São Tomé e Príncipe e do diretor nacional dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Ministério da Justiça de Timor-Leste.
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