O documento foi assinado na Cidade da Praia pela administradora Executiva do Departamento de Ação Social na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Rita Valadas, e pela ministra da Saúde cabo-verdiana, Cristina Fontes Lima, e prevê, como referência, a formação de pessoal médico e de enfermagem em Cabo Verde ou em Portugal.

Na cerimónia, Rita Valadas acentuou ser este o primeiro protocolo que a SCML assina com um país e não como uma entidade, tal como já o fez em Moçambique, considerando tratar-se de um "momento histórico" para uma instituição com 117 anos, cuja provedoria é liderada pelo ex-primeiro-ministro português Pedro Santana Lopes.