Em causa está a fase inicial de pesquisa do contrato de partilha de produção petrolífera daquele bloco, envolvendo um grupo empreiteiro e a petrolífera estatal Sonangol, que deveria ter terminado a 31 de março último.

A decisão de prorrogar as operações de pesquisa, segundo o decreto executivo de 21 de abril, assinado pelo ministro dos Petróleos, José Maria Botelho de Vasconcelos, justificada com a necessidade de "dar continuidade" aos trabalhos programados, nomeadamente a perfuração de seis dos oito poços inicialmente previstos.

Habitualmente, só após o período de pesquisa de hidrocarbonetos líquidos e gasosos é que um grupo empreiteiro decide se avança para a fase de produção.

O enclave de Cabinda garante grande parte da produção de petróleo por Angola - que se cifra atualmente em 1,8 milhões de barris de crude por dia -, nomeadamente ao nível do 'offshore'.

A província conta ainda com três blocos de concessão em terra, a norte, centro e sul do território.

Angola é o segundo maior produtor de petróleo da África subsaariana, mas devido à forte quebra na cotação internacional do barril de crude nos últimos meses, o peso das receitas fiscais petrolíferas, na previsão do executivo, deverá descer dos 70 por cento de 2014 para 36,5% este ano.

PVJ // VM

Lusa/Fim