"As autoridades pediram ao Fundo para recomeçar as discussões sobre o apoio financeiro o mais rapidamente possível", lê-se numa declaração divulgada hoje em Washington, no final a visita de sete dias de uma missão do FMI a Moçambique.
A nota divulgada hoje ao início da noite acrescenta que "um registo sólido de implementação de políticas macroeconómicas salutares e o início efetivo do processo de auditoria a curto prazo ajudariam a criar as condições para um possível recomeço da discussão sobre o programa [de ajuda financeira] do FMI".
A declaração, assinada por Michel Lazare, que liderou a equipa que visitou Maputo durante sete dias, assinala ainda que os "termos de referência" da auditoria às empresas públicas que esconderam empréstimos validados pelo Estado no valor de 1,4 mil milhões de dólares, equivalentes a 10,7% do PIB, já estão a ser negociados.
"No seguimento das reuniões entre o Presidente Nyusi e a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde, em Washington a 15 de setembro, a missão fez um progresso considerável com a Procuradoria-Geral da República no esboço em detalhe dos termos de referência [TOR, no original em inglês] para uma auditoria internacional e independente à Ematum -- Empresa Moçambicana de Atum, Proindicus e MAM -- Mozambique Assett Management, com o objetivo de fortalecer a transparência, a governança e a responsabilização para evitar incorrer nos problemas de dívida do passado".
A declaração pormenoriza ainda que "o esboço dos TOR está em andamento, e deve estar concluído em breve".
Em causa está uma das exigências do FMI e dos credores internacionais para retomarem a ajuda financeira a Moçambique, suspensa no início do verão, quando foi conhecido que estas empresas públicas tinham contraído mais de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos avalizados pelo Estado, mas que foram escondidos do público e mantidos fora das contas públicas oficiais.
Moçambique deve abrandar o crescimento de 6,6% no ano passado para 3,7% este ano, segundo as previsões do FMI, que refere ainda a subida da inflação para os 21% em agosto e a desvalorização de 40%, desde o início do ano, do metical, para sustentar que tudo isto levou "a uma subida substancial dos rácios da dívida e do fardo do serviço da dívida".
A equipa do FMI elogiou as medidas políticas tomadas desde junho pelo Governo e pelo banco central, mas considerou que, perante as dificuldades económicas em várias frentes, deverá ser necessário um novo conjunto de medidas para "consolidar o estado das finanças públicas e simultaneamente preservar os programas sociais fundamentais".
MBA // ARA
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