Em resposta às perguntas enviadas pela Lusa no seguimento da divulgação de um financiamento de 157,5 milhões de euros, na sexta-feira, o MNE da Alemanha especificou hoje que 39 milhões de euros serão para o setor da energia, seguindo-se 35,5 milhões para a educação, 23,5 para a descentralização e finanças públicas, e mais 20,5 milhões para apoiar as pequenas e médias empresas.

Os dois acordos de cooperação técnica e financeira resultam de compromissos assumidos durante as negociações intergovernamentais em junho de 2016, no valor total de 118,5 milhões de Euros (cerca de 8,7 biliões de meticais), que serão disponibilizados como subvenções não reembolsáveis".

Os acordos visam apoiar as três áreas prioritárias da cooperação: 35,5 milhões de Euros para a Educação, incluindo a Formação Profissional, mantendo a Alemanha como o maior doador bilateral neste setor; 23,5 milhões de Euros para a Descentralização e Finanças Públicas; e 20,5 milhões de Euros para o Desenvolvimento Económico Sustentável, e especialmente para apoiar as Pequenas Empresas.

Para além destes financiamentos a fundo perdido, "a Alemanha irá disponibilizar 39 milhões de euros para o setor da energia, devendo financiar uma linha regional de transmissão de energia entre Moçambique e Malawi, bem como apoiar o Plano de Investimento de curto prazo da EDM", disse o MNE alemão.

No total, acrescentou a mesma fonte, a Alemanha já fez compromissos, desde 1976, no valor de 1,2 biliões de euros, sendo um dos membros do grupo internacional de doadores.

O objetivo dos acordos assinados na sexta-feira em Maputo são a expansão da "qualidade e a oferta da Educação Básica e Técnico-profissional, através da assistência programática ao Fundo de Apoio ao Setor de Educação (FASE) e de uma profícua colaboração com instituições governamentais, bem como determinadas instituições de ensino".

Por outro lado, a Alemanha quer também "promover a Boa Governação Financeira em administrações descentralizadas nas zonas rurais; Melhorar as condições gerais para a criação de um setor privado e financeiro competitivo, melhorar a gestão estatal do setor mineiro, melhorar o acesso a energia através da modernização e ampliação da rede de energia em Moçambique e apoiar o estabelecimento da infraestrutura verde urbana no Município da Beira".

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