O novo decreto, que modifica a lei de proteção de menores de 2002, também prevê aplicar a castração química aos violadores, e o seu acompanhamento com um 'chip' eletrónico, segundo o portal "The Jakarta Globe".
A pena capital é a pena máxima prevista nesta revisão, que também contempla prisão a perpétua e fixa a pena mínima para estes crimes em dez anos de prisão.
"A lei foi desenhada para abordar a urgência causada pelos crimes sexuais contra crianças, que aumentaram de forma significativa", disse Widodo, durante a apresentação do diploma.
"Crimes extraordinários requerem uma gestão extraordinária (...) Esperamos que esta regulação tenha efeitos dissuasores e reduza os crimes sexuais contra menores", acrescentou.
O endurecimento da lei foi aprovado depois de uma menina de 14 anos ter sido vítima de uma violação em grupo, no mês passado, em Bengkulu, na ilha de Sumatra.
O caso gerou uma onda de protestos de várias organizações que pediram uma revisão à lei que, até agora, previa uma pena máxima de 14 anos.
Segundo a comissão nacional sobre a violência contra as mulheres, na Indonésia registam-se todos os dias 35 casos de abuso sexual.
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