Mariano Rajoy, que apresentava as linhas gerais do Orçamento de Estado para 2016, considerou que "é fundamental manter as políticas de equilíbrio - que geram confiança dentro e fora de Espanha", mas ressalvou que a correção do défice "virá agora não pela via da redução da despesa, mas pela via do crescimento económico".

"Ao crescer haverá mais pessoas, mais espanhóis a trabalhar e, portanto, haverá mais coleta para os cofres públicos", disse Rajoy na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros que aprovou a lei do OE.

Numa longa descrição dos objetivos alcançados pelo Governo em quatro anos de legislatura, Rajoy destacou a situação de "descontrolo" que o Executivo encontrou ao tomar posse, em 2011, com um défice de 9% e um desvio de 50% face ao objetivo previsto.

E contrapôs com os números do défice inscritos no próximo orçamento: 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2016 e equilíbrio orçamental "dentro de um par de anos".

Rajoy salientou que o défice "é o grande problema da economia espanhola", mas contrapôs que a recuperação económica "é inegável", ganha "força todos os dias" e que Espanha entrou "num círculo virtuoso".

"A Espanha está a entrar num círculo virtuoso: mais competitividade, mais emprego, mais crescimento e menos impostos", disse.

O presidente do Governo espanhol confirmou ainda que os cerca de 2,5 milhões de funcionários públicos espanhóis vão ter um aumento salarial de 1% (algo que não acontecia desde 2010) e que vão receber a totalidade do subsídio de Natal ao longo de 2016 (receberam 25% no início do ano e outros 25% vão receber em setembro).

A poucos meses das eleições, o Governo espanhol também aumenta as dotações para as Comunidades autónomas, mais concretamente um reforço de 7,462 mil milhões de euros em 2016. Ainda assim, continua a "obrigar" as comunidades a manter um défice de 0,3% do PIB.

As pensões vão subir 0,25% e o Estado vai dedicar mais de metade do OE (53%) a gastos sociais.

Rajoy explicou que em cada 100 euros a gastar no próximo ano, 39 destinam-se a pagar pensões, 7 euros em subsídios de desemprego e políticas ativas de emprego e outros 8 em gastos sociais. Além disso, 14 euros serão gastos nas comunidades autónomas e 10 euros para o pagamento da dívida.

O governante espanhol confirmou ainda que Espanha vai ter em 2016, pela primeira vez desde 2007, um saldo orçamental primário positivo.

NVI// ATR

Lusa/Fim