Depois da vitória do denominado 'brexit' (saída do Reino Unido) no referendo de 23 de junho, de um Conselho Europeu e de uma inédita reunião informal de líderes sem o primeiro-ministro britânico e de uma sessão extraordinária do PE, os eurodeputados voltam ao assunto na terça-feira, em Estrasburgo, França, num debate com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e com o presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker.
Na tarde de terça-feira, da habitual reunião mensal do colégio da comissão, deverá sair a decisão sobre a aplicação, ou não, de sanções aos países da Península Ibérica por incumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
No mesmo dia será também feita uma avaliação da presidência holandesa e na quarta-feira as atenções vão centrar-se nas prioridades da presidência eslovaca da UE, que se iniciou na sexta-feira e decorrerá até dezembro.
Na lista para o novo semestre está uma economia forte, um mercado único moderno, políticas sobre migrações e asilo sustentáveis, assim como a procura do restauro da confiança no projeto comunitário depois dos resultados do referendo britânico.
Trata-se da primeira vez que a Eslováquia, que aderiu à UE em 2004, assume a presidência rotativa do Conselho Europeu.
A agenda da sessão plenária do PE integra também a votação do regulamento da nova Guarda Costeira e de Fronteiras europeia, a análise no relatório sobre a futura revisão do quadro financeiro plurianual (QFP) da UE 2014-2020, e o projeto de orçamento retificativo que reduz as contribuições dos Estados-Membros para o orçamento comunitário de 2016 em 1,3 mil milhões de euros, resultantes do excedente do ano passado.
O relator, o português José Manuel Fernandes (PSD), insta os Estados-Membros a utilizarem essas verbas para honrarem compromissos na crise dos refugiados e a igualarem a contribuição da UE para os fundos fiduciários para África e de resposta à crise síria.
A reafirmação de apelos contra planeamento fiscal agressivo das empresas e evasão fiscal, novas regras para aumentar a cibersegurança, uma rotulagem energética mais clara para os consumidores, os rótulos de bebidas energéticas, proteção dos autores de denúncias, política externa e de segurança da UE são outros dos temas que vão preencher os trabalhos dos eurodeputados.
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