"Foi assim concretizada mais uma importante etapa no âmbito da revitalização do Moza, a que se seguirá o processo de subscrição e realização do aumento do capital agora aprovado", segundo um comunicado do banco enviado à Lusa.
A instituição bancária recorda que a realização desta assembleia-geral inseriu-se no cronograma do processo de revitalização, apontada pelo Banco de Moçambique no momento da intervenção, e seguiu-se à conclusão da primeira etapa, com a entrega, a 23 de dezembro do relatório de diagnóstico e revisão independente às demonstrações financeiras.
O Banco de Moçambique injetou entretanto cerca de oito mil milhões de meticais (105 milhões de euros) no Moza Banco, para travar um colapso e evitar "um terramoto" no sistema financeiro moçambicano, segundo o governador do órgão supervisor.
"Se tivesse parado [de capitalizar o Moza Banco], teríamos um terramoto, um 'tsunami', [porque o banco] penetra as empresas, as famílias, haveria uma corrida sem precedentes dos depositantes e dos credores", declarou Rogério Zandamela em meados de dezembro.
Segundo Zandamela, os valores injetados na quarta maior instituição bancária moçambicana deveriam ser ressarcidos logo que a instituição fosse vendida ou recapitalizada.
"Esta intervenção pontual foi um bem público para dar tranquilidade ao sistema, teria um custo de dimensões incalculáveis. É assustador quando uma instituição dessas cai na falência", disse Zandamela.
O Banco de Moçambique anunciou em setembro passado ter suspendido o conselho de administração e a comissão executiva do Moza Banco para "proteger os interesses dos depositantes".
"A situação financeira e prudencial do Moza Banco, SA tem vindo a degradar-se de forma insustentável", o que tornou necessário "reforçar as medidas extraordinárias de saneamento", previstas na lei, para "proteger os interesses dos depositantes e outros credores", salvaguardando "as condições normais de funcionamento do sistema bancário", declarou na ocasião o banco central.
No início de dezembro, o Banco de Moçambique informou que ia indicar uma comissão de avaliação e marcar uma assembleia-geral, com vista à recapitalização ou venda do Moza, após a apresentação de um relatório da consultora KPMG.
Fundado em 2008, o Moza é detido em 50,9% pela Moçambique Capitais e em 49% pelo português Novo Banco.
Dois meses após a intervenção no Moza, o supervisor bancário liquidou o Nosso Banco, detido pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), e acionou o fundo de garantia de depósitos, que previa um reembolso de apenas 20 mil meticais (263 euros) para os depositantes singulares, excluindo as empresas.
Apesar de ser uma entidade de fraca expressão, a falência do Nosso Banco lançou uma vaga de alarme, levando o banco central a afastar "motivos para pânico" e a assegurar que o sistema financeiro está sólido, com uma média de rácios de solvabilidade de 14%, muito acima dos 8% exigidos pelo órgão supervisor.
Ao contrário do Nosso Banco, que mantinha apenas pouco mais de cinco mil depositantes particulares e 900 empresas e uma quota de ativos de 1% do sistema bancário, o Moza possui mais de 93 mil clientes particulares e oito mil empresas e uma quota de 7,71%, sendo o quarto maior banco moçambicano, com 48 agências em praticamente todo o país.
HB (PMA) // EL
Lusa/Fim
