Angola atravessa atualmente uma forte crise financeira e económica, com reflexos também ao nível cambial, devido à queda para metade das receitas com a exportação de petróleo, tendo em conta a quebra na cotação internacional do barril de crude.
A situação levou à revisão do orçamento para 2015 em março, com o Governo angolano a cortar um terço de toda a despesa que previa realizar este ano. De acordo com o ministro Armando Manuel, o OGE de 2016, em fase final de preparação, "vai cumprir a cobertura das necessidades básicas do Estado".
"Isto é, garantir a remuneração dos seus servidores, assegurar o reembolso das obrigações de dívida, assegurar o funcionamento básico das instituições, quer em termos de despesa obrigatória e despesa mínima de funcionamento, assim como devolver à economia o ímpeto de crescimento com o investimento público voltado para projetos de cunho infraestrutural necessários para o estímulo da atividade económica", disse o governante, em declarações hoje à rádio e televisão públicas angolanas.
A Lusa noticiou a 29 de junho que o OGE angolano para 2016 vai manter limites "apertados" na despesa, tendo em conta que a cotação internacional do barril de petróleo continua em baixa, conforme admitiu na altura a Diretora Nacional do Orçamento do Estado, Aia-Eza da Silva, adiantando que não se perspetiva "um maior nível de receitas", num contexto em que as que são oriundas do petróleo "continuam num patamar incerto".
Já o ministro das Finanças, afirma que o Orçamento para 2016 "procurará equilibrar as fontes de recursos e os seus usos", com "um nível de endividamento moderado, no quadro da responsabilidade fiscal que se tem para com as futuras gerações".
Em causa está a crise da cotação internacional do petróleo, atualmente à volta de 50 dólares por barril, quando há um ano rondava os 100 dólares. A situação obrigou à revisão do OGE para este ano, tendo em conta a redução do peso das receitas petrolíferas de 70 por cento, em 2014, para uma estimativa de 36,5% este ano.
O Governo decidiu cortar um terço das despesas totais iniciais, passando o orçamento a prever uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 6,6%, com toda a riqueza produzida no país a cifrar-se (estimativa) em 11,5 biliões de kwanzas (75 mil milhões de euros).
O limite da receita e da despesa do OGE desceu de 7,251 biliões de kwanzas (47,8 mil milhões de euros) para 5,454 biliões de kwanzas (36 mil milhões de euros), na versão revista.
Ainda devido à crise da cotação do petróleo, o Governo angolano prevê um défice de 7% do PIB em 2015, com o buraco nas contas públicas avaliado em 806,5 mil milhões de kwanzas (5,3 mil milhões de euros).
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