“Não é um sinal de modernidade a dissolução progressiva dos laços familiares”, afirmou Cavaco Silva referindo-se às dificuldades económicas e sociais que os portugueses atravessam e que, no passado, poderiam ser atenuados com o apoio familiar.
Para Cavaco Silva, e de acordo com informação recebida por instituições de solidariedade, a maioria dos casos de “novos pobres” está relacionada com situações de divórcio. “Dizem-me também que esses casos tenderão a aumentar com a nova lei do divórcio aprovada pela Assembleia da República. Das previsíveis consequências sociais e das profundas injustiças da sua aplicação, alertei os Portugueses em devido tempo.”
Ainda no âmbito da Lei do Divórcio, o Presidente da República fez referência a um artigo publicado no Diário de Notícias no passado dia 22 de Janeiro onde o jurista Guilherme Oliveira, professor de direito na Universidade de Coimbra e um dos autores da Lei do Divórcio, diz não estar satisfeito com o resultado final que saiu em Diário da República. A lei “tem alguns lapsos, errozitos. E um ou outro da minha responsabilidade, não vou negar”, reconhecia num debate sobre a nova lei, que teve lugar no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa.
A solidariedade social não vive só de apoios e de dádivasCavaco Silva
Há poucos dias, na sessão de abertura do ano judicial, Cavaco Silva havia já feito algumas críticas e referido que em Portugal há legislação que é feita sem ter em conta a realidade nacional.O Presidente da República deixou nessa altura o seu primeiro alerta à classe dirigente e legislativa. “Para uma justiça melhor, é necessário legislar melhor”.
Esta tarde Cavaco Silva referiu-se aos "novos pobres" e à situação de grave crise que Portugal atravessa e realçou a "estrutura social frágil" que o país apresenta. O Presidente disse receber diariamente cartas que são o testemunho das dificuldades que os portugueses enfrentam.
Cavaco Silva pediu mais apoio para as instituições de solidariedade social: “A solidariedade social não vive só de apoios e de dádivas. Vive também da capacidade de criarmos melhores oportunidades para que essas pessoas possam recuperar a sua auto-estima e de sentirem a confiança de que podem continuar a ser úteis às suas famílias, às suas comunidades, às suas empresas e ao seu país.”
O presidente do Congresso da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS) sublinhava ontem, em declarações à agência Lusa, a necessidade de dotar aquelas instituições de meios para que estas possam "amortecer as consequências do 'tsunami social'" que actualmente se vive em Portugal.
"As IPSS devem ser dotadas com meios, não precisam de ser muitos, para que possam funcionar como amortecedor e diminuir os efeitos que esta crise social traz consigo", acrescentou Mário Dias.
@Vera Moutinho
