Germano de Sousa: "O doente deve poder escolher onde quer ser tratado"

"Os hospitais hoje detidos a 100% pelo accionista Estado devem competir saudavelmente pelo doente, que deve poder escolher o sítio onde se sente mais bem tratado", afirma Germano de Sousa, para quem esta é a via para uma renovação do Serviço Nacional de Saúde colocando os pacientes e não a estrutura administrativa no centro das prioridades. O modelo que defende é já utilizado em vários países europeus — foi recentemente adoptado em Inglaterra — e assenta na definição pelo Estado de valores de referência por actos médicos, valores esses que se aplicam aos hospitais que tutela, mas que podem ser também a referência para os hospitais privados, sendo o paciente livre de escolher qual a instituição em que pretende ser tratado. Uma operação, por exemplo, teria um determinado valor em função do custo envolvido, esse valor seria disponibilizado pelo Estado ao paciente que escolheria em que hospital a iria realizar. “Desta forma, os hospitais passariam a sobreviver em função de quem os procura”, justifica o medico e ex-bastonário, “e não em função das directrizes administrativas como a área de residência”.

A própria evoução demográfica e da medicina, afirma Germano de Sousa, obriga o Estado a repensar os fundamentos do SNS. "Vai ser muito difícil ao Estado, como o conhecemos, dar cuidados de saúde gratuitos a toda a gente”. Por várias razões, sendo a principal o envelhecimento da população: “nos anos 30 deste século vamos ter uma população com mais de 65 anos 10 a 12% superior ao que temos agora”. Precisamente a população que requer maiores cuidados de saúde e que, em virtude da própria evolução civilizacional, os exigirá, até porque a medicina e a tecnologia permitem cada vez mais novas terapêuticas. “Vai ser também mais caro colocá-las ao serviço de todos ou então temos uma saúde a duas velocidades - o trivial para toda a gente e o bom e fino para quem puder pagar”.

Portugal não pode suportar 10 faculdades de medicina

A formação de novos médicos é outro dos temas que merece de Germano de Sousa um olhar critico. Cita um estudo realizado pelos professores Alberto Amaral, António Rendas e João Lobo Antunes como ponto de partida da sua tese: “Se se aumentasse o número clausus nas faculdades existentes à época do estudo, que eram 5, resolvíamos facilmente os problemas de formação de médicos para os próximos anos”. A decisão de construir mais quatro faculdades de medicina e ainda uma eventual quinta faculdade na Madeira é duramente criticada pelo ex-bastonário, nomeadamente pelo movimento paralelo de contratação de médicos no estrangeiro. “Neste momento estamos a receber 1700 estudantes de medicina que só começam a ser especialistas a partir de 2016. Não percebo, porque se fez a Faculdade de Medicina de Aveiro e a Faculdade de Medicina do Algarve”.

Os estudos realizados em Inglaterra sobre os rácios sustentáveis de faculdades de medicina por número de habitantes concluíram que o valor equilibrado é de uma universidade por cada dois milhões de habitantes. “Como é que chegaram a estas conclusões? É que sabem que uma boa faculdade de medicina precisa de muito dinheiro para investigação e laboratórios, para além de inteligência médica com capacidade para ensinar”, afirma. Razões pelas quais considera desproporcionado o investimento que se vez na abertura de novas escolas como resposta a um momento, que define como “limitado” no tempo, em que em virtude da transição de gerações existia falta de médicos. “Somos 10 milhões em Portugal. Tinhamos 5 faculdades, criou-se mais uma na Beira, outra no Minho, agora Aveiro e Algarve, são 9 e antecipa-se outra na Madeira. Uma para cada milhão de portugueses”.

O papel da Ordem

Neste contexto de mudanças sociais e económicas, a missão do actual bastonário dos médicos não é fácil, opina Germano de Sousa. “Tem três tarefas difíceis: saber dar confiança à classe médica que precisa de reencontrar orgulho na sua profissão, retomar com pujança o ensino médico que se fazia dentro dos hospitais e preocupar-se com um outro tipo de medicina, que não é estatal, é privada, e exigir que se dê viabilidade também a esta medicina”.

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@Rute Sousa Vasco