Na actual conjuntura económica internacional, surge frequentemente como desígnio nacional a vontade política de diversificar as trocas comerciais ou procurar fontes de investimento, em destinos anteriormente menosprezados. É assim neste contexto, que o mercado angolano é cada vez mais visto como uma possível solução, evidenciado pela extensa comitiva de empresários — 115, o maior número de sempre — que acompanha Cavaco Silva na sua mais recente visita a Angola, assim como a paragem obrigatória pela influente Feira Internacional de Luanda (FILDA).De facto, nos últimos anos, o comércio entre Portugal e Angola — no fundo, o verdadeiro pilar na base dos crescentes contactos políticos bilaterais — tem conhecido um crescimento sustentável. Apesar de em 2000, Angola apenas constituir o décimo mercado para as exportações portuguesas, em meros dez anos a situação alterou-se significativamente, com uma subida para o quarto lugar, tornando-se assim no principal parceiro comercial de Portugal fora do espaço comunitário — ultrapassado apenas pela França, Alemanha e Espanha — e representando 80% de todo o comércio com os PALOP. O IDE, por sua vez, conheceu igual aumento de 40 milhões em 2003 para um total de 775 milhões investidos em Angola durante 2008, com a banca, construção civil e telecomunicações a receberem as maiores atenções.
Contudo, cada vez mais sinais apontam para um reforço da relação inversa. Com efeito, Angola é já o 23˚ destino de importações nacional, no valor de 400 milhões, só em 2008 e os próprios investimentos angolanos — ainda que modestos no contexto geral — começam a multiplicar-se, se tivermos em conta que, de 2005 a 2009, conheceram um aumento de 131%. Os exemplos públicos abundam e incluem as compras mais recentes da petrolífera Sonangol e de Isabel dos Santos de posições minoritárias relevantes na economia nacional.
No entanto, a cuidadosa imagem construída de uma relação económica idílica pode ser facilmente perturbada. Do lado português, os receios quanto à alegada falta de transparência dos investimentos angolanos poderão resultar em maiores resistências na abertura de sectores económicos, considerados sensíveis. Angola, por sua vez, poderá transmitir a imagem errada a investidores estrangeiros — portugueses, inclusive — se continuar a não saldar as extensas dívidas que o Estado deve ao sector privado. A falta de de um acordo de dupla tributação e a constante burocracia em torno da emissão de vistos — uma questão sensível dados os novos fluxos migratórios de Portugal, rumo a Angola — acarretam de igual forma, o risco de bloquear futuros desenvolvimentos das relações económicas bilaterais.
Não é assim de surpreender que cada vez mais, as frequentes visitas oficiais de altos dignitários entre os dois países, se foquem essencialmente na promoção das respectivas económicas e na resolução destes obstáculos. As vantagens são óbvias: se devidamente ultrapassados, as trocas entre Portugal e Angola alcançarão o seu verdadeiro potencial de crescimento. Em última análise, a vontade política de diversificar as exportações, no caso português, e a necessidade de novas fonte de investimento, no caso angolano, acabam assim por se satisfazer mutuamente, com proveitos comuns para ambas as economias.
Pedro Seabra
Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS)
