Caminho de Obama até ao encerramento de Guantanamo promete ser longo
Na última quinta-feira, Barack Obama ordenou o encerramento da prisão de Guantanamo e o fim dos tribunais de excepção, marcando logo nos primeiros dias do seu mandato a ruptura com as políticas da era Bush. O caminho para concluir com sucesso estas acções, no entanto, será longo e cheio de armadilhas.
Ao todo, 245 prisioneiros ainda são mantidos no centro de detenção de Guantanamo. Obama estipulou um prazo de seis meses para que uma decisão seja tomada sobre o destino de cada um deles.
Um estudo meticuloso sobre os motivos de cada prisão será realizado por um grupo de trabalho, coordenado pelo departamento de Justiça e pelo Pentágono e composto também por membros dos serviços de inteligência.
A iniciativa deve levar à libertaçãoo ou ao transporte dos prisioneiros que não representarem uma ameaça real para os Estados Unidos. Outros deverão ser julgados nos Estados Unidos ou transferidos para os seus países de origem.
Há, ainda, uma terceira e mais complicada categoria: detidos demasiado perigosos para serem liberados, contra os quais, no entanto, os EUA não têm provas suficientes para processar, apenas confissões obtidas através de interrogatórios, que não podem ser utilizadas.
Para estes detidos, o grupo de trabalho destacado por Obama procurará decidir quais os "métodos jurídicos" que permitiriam a sua manutenção atrás das grades.
"O decreto (assinado por Obama) apresenta um procedimento e uma aspiração mas tenta preservar todas as opções sobre a mesa e dá ao novo governo uma margem de manobra bem ampla", estimou Benjamin Wittes, analista político do Brookings Insitute.
"Guantanamo representa um problema de imagem para o nosso país", reconheceu neste domingo John McCain, ex-candidato republicano à Casa Branca. Mas "o presidente não apresentou nenhum plano (...). Considero que deve haver processos para os criminosos de guerra e comissões militares", declarou à rede Fox News. "Podemos reformar essas comissões".
Associações de defesa dos direitos humanos, advogados e especialistas, por sua vez, defendem que não deve haver prisões indefinidas, justificadas pela simples suspeita sobre um detido.
A revelação de que um ex-prisioneiro de Guantánamo se transformou no número dois da Al-Qaeda no Iêmen, que veio à tona pouco depois do anúncio do Pentágono de que 60 presos libertados teriam retomado as armas contra os Estados Unidos, pode deixar ainda mais agudo o debate sobre a sorte dos detidos.
Outra dificuldade considerável consiste no facto de que o Supremo Tribunal autorizou, em Junho do ano passado, que prisioneiros de Guantanamo apelassem perante a Corte Federal de Washington, levando a um segundo exame paralelo dos seus casos pela justiça civil.
Até o momento, de nove casos analisados seis prisioneiros foram declarados ilegalmente detidos.
Na terça-feira, um juiz federal adiou três audiências a pedido do governo de Obama - mas, entre outras hipóteses, "os advogados dos presos podem opôr-se a este pedido", explicou à AFP David Cynamon, que defende quatro kuwaitianos.
Por outro lado, ainda segue insolúvel o problema do acolhimento dos detidos depois de libertados - alguns recusam-se a voltar aos seus países de origem, onde sofreriam perseguições, ao mesmo tempo em que poucos países se dispuseram até agora a recebê-los.
Actualmente, congressistas debatem sobre o que fazer - há quem prometa acolher os prisioneiros nos seus estados, enquanto outros destacam que é muito arriscado receber "terroristas perigosos" nas suas prisões estaduais.
Além disso, a jurisdição que substituirá os tribunais militares de excepção, cuja actividade foi suspensa pela ordem executiva de Obama, é outra questão delicada a ser resolvida.
Tribunais militares e cortes federais tradicionais, além de cortes de "segurança nacional" e comissões militares figuram entre as possibilidades, mas nada foi decidido ainda.
SAPO/AFP