Barack Obama ordena o encerramento da prisão de Guantanamo
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou esta quinta-feira o decreto que ordena o encerramento da prisão de Guantanamo no prazo de um ano marcando assim a ruptura com a política controversa de luta contra o terrorismo de George W. Bush.
Obama assinou o decreto na Sala Oval, cercado de militares reformados com quem esteve reunido momentos antes para debater a política de interrogatório e de detenção de pessoas suspeitas de terrorismo.
O presidente também impôs que os Estados Unidos se adaptem à Convenção de Genebra sobre as prisões.
O novo presidente comprometeu-se a fechar o polémico campo de detenção ainda durante a campanha eleitoral.
"O centro de detenção de Guantanamo objecto desta ordem será fechado o mais rápido possível e, no mais tardar, no prazo de um ano a partir da data da ordem", afirma o rascunho da ordem executiva, divulgado no site da associação American Civil Liberties Union e confirmado pela fonte da Casa Branca.
Acrescenta, também, que serão usados "meios legais" para tratar os detidos que não possam ser transferidos para outros países ou julgados em tribunais americanos.
A notícia do projecto foi revelada um dia depois de Obama pedir a suspensão, durante 120 dias, dos julgamentos que acontecem em Guantanamo, com o objectivo de permitir a revisão das políticas e condições de detenção na prisão.
A prisão de Guantanamo, actualmente com um total de 245 detidos, foi aberta em 2002 como parte da "guerra contra o terrorismo" iniciada pelo governo de George W. Bush depois dos atentados de Nova York e Washington a 11 de Setembro.
Os tribunais de excepção para julgar alguns de seus prisioneiros foram criados em 2006.
As novas medidas estabelecidas pelo presidente "modificam as regras de detenção e de interrogatório da CIA, definidas no Manual de terreno do Exército.
A última versão desse manual (Army Field Manual) revista em 2006, proíbe explicitamente técnicas de interrogatório tais como os golpes, a utilização de animais para assustar os prisioneiros, a electrocução e a simulação de afogamento, considerados tortura pelas organizações de defesa dos direitos humanos.
SAPO/AFP