Parlamento aprova casamento homossexual

Portugal tornou-se o oitavo país do mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta do Governo foi aprovada esta manhã, no Parlamento, com os votos de a favor de toda a esquerda parlamentar e contra de toda direita.

Em discussão, esteve outra proposta apresentada pelo Bloco de Esquerda, advogando a legalização do casamento homossexual, a par da adopção por casais de gays e lésbicas. A proposta foi contudo chumbada com os votos, contando apenas com os votos a favor do Bloco de Esquerda, de oito deputados do PS e um do PSD.

Os deputados de pé no hemiciclo (Foto: SAPO)

Rumo semelhante teve a proposta do Partido 'Os Verdes', de conteúdo semelhante à do Bloco de Esquerda, rejeitada com os votos contra da maioria do grupo parlamentar socialista, da maioria da bancada do PSD e do CDS-PP.

Quanto à alternativa apresentada pelo PSD - a figura jurídica de uma união civil registada -, teve também o voto contra dos partidos de esquerda, que votaram em bloco para travar o projecto social-democrata.

Referendo… não.

Chumbado por todos os partidos de esquerda foi também o referendo à legalização do casamento homossexual proposto mediante uma petição assinada por mais de 90 mil pessoas e organizada pela Plataforma Cidadania e Casamento.

O assunto foi, de resto, tema para numerosas críticas da direita ao Partido Socialista. Nas palavras de Paulo Mota Pinto, deputado do PSD, a posição do Primeiro-Ministro contrária ao referendo veio pôr a descoberto ‘o medo de ouvir a voz do povo, expressa através do referendo’.

Presidente decide

Embora tenha sido aprovada pelo Parlamento, a proposta do Governo para legalizar os casamentos homossexuais pode ainda ser inviabilizada pelo Presidente da República. Cavaco Silva poderá enviar o diploma agora aprovado para o Tribunal Constitucional para verificação da constitucionalidade, ou simplesmente vetá-lo, enviando-o de novo para o Parlamento para nova apreciação.

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@Marco Leitão Silva

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