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15 de Outubro de 2012, 07:09

Proposta do Orçamento de Estado para 2013 é hoje aprovada na Assembleia da República

Vítor Gaspar, ministro das finanças Vítor Gaspar, ministro das finanças Imagem: José Sena Goulão/Lusa

No início deste mês, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, explicou em conferência de imprensa as linhas gerais do OE2013: o abandono da proposta de redução da taxa social única, a reposição parcial de subsídios a pensionistas e funcionários públicos, um “enorme aumento de impostos”.

A imprensa noticiou entretanto vários pormenores sobre essas medidas a partir de uma versão preliminar da proposta de orçamento. No entanto, a proposta poderá ainda ter sofrido novas alterações, particularmente do lado fiscal.

A proposta vai ser aprovada definitivamente num Conselho de Ministros extraordinário - a quarta reunião sobre o orçamento para 2013. Depois seguirá para a Assembleia da República.

Juntamente com o OE2013, o Governo vai apresentar também um segundo orçamento retificativo para 2012.

O retificativo vai incorporar uma série de medidas ainda para este ano (um imposto adicional sobre imóveis e veículos “de luxo”, a concessão da ANA - Aeroportos de Portugal) para compensar parcialmente os resultados da execução orçamental da receita deste ano, que ficaram abaixo das expectativas.

 

Protestos marcados para hoje na Assembleia da República

 

Mais de 3.500 pessoas já garantiram, no Facebook, que vão participar na concentração que se inicia às 18:00 junto à Assembleia da República, em Lisboa, para dizerem que este não é o seu Orçamento de Estado.

Este “Cerco a S.Bento!Este não é o nosso Orçamento” serve, segundo os organizadores, para contestar as contas do Estado para o próximo ano e pedir a demissão do Governo.

No sábado, em conferência de imprensa, os movimentos 15 de outubro e Sem Emprego explicaram os recados que vão ser transmitidos no dia em que o Orçamento de Estado é entregue.

"Chega de dinheiro para o BPN (Banco Português de Negócios). Chega de dinheiro para as Parcerias Público Privadas. Chega de escândalos para os submarinos e o dinheiro tem de ser canalizado para o povo", resumiu Alexandra Martins, do movimento 15 de outubro.

Pelo Movimento Sem Emprego, Ana Rajado garantiu que o Governo está a ficar "cada vez mais fragilizado” e que a contestação quer “agudizar” essa situação para que o “Governo caia porque a situação não ficará pior”.

A concentração "Cerco a S.Bento! Este não é o nosso Orçamento" segue-se a uma vigília do movimento dos indignados, que começou às 00:00.

Há um ano houve jornada mundial contra as desigualdades políticas e financeiras e o Parlamento português foi o destino de uma manifestação que juntou cerca de 100 mil pessoas, segundo os promotores declararam na altura.

Paula Gil afirmou que o número de participantes no desfile entre o Marquês de Pombal e a Assembleia da República tinha sido estimado por sindicalistas que costumam organizar e promover manifestações.

Em Portugal, dez cidades (Angra do Heroísmo, Barcelos, Braga, Coimbra, Faro, Funchal, Lisboa, Porto, Santarém e Évora) aderiram ao protesto.

O 15 de outubro de 2011 ficou marcado pelos 70 feridos na manifestação dos indignados em Roma, mas de Sidnei a Seul, de Lisboa a Nova Iorque, quase mil cidades de 82 países foram palco de manifestações de caráter pacífico.

SAPO

Este artigo foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico.

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